Nesta quinta-feira, 23/07, foi realizada uma reunião virtual do SITRAEMG, representado pelos coordenadores Carlos Humberto Rodrigues, Elimara Gaia e Wallace Marques, os filiados Andreia de Oliveira, Cristiane Garcia, Lourivaldo Duarte, Sander Pereira e Janaina de Araujo, com o Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Divinópolis, juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, e o Diretor de Secretaria da 2ª Vara, Delmar Carneiro, conforme solicitado via ofício do Sindicato para tratar do retorno ao trabalho presencial programado para o dia 3 de agosto.
Durante a reunião, os coordenadores do SITRAEMG ressaltaram o avanço da pandemia do coronavírus no interior do estado; os riscos de exposição ao vírus pela aglomeração que poderá haver com o retorno ao trabalho presencial, e as instalações do prédio da Subseção de Divinópolis que não oferecem condições seguras e instalações precárias.
Carlos Humberto ressaltou que, justamente no momento em que os números de casos confirmados de coronavírus estão aumentando, o CNJ baixou o normativo para que os tribunais projetem os seus retornos ao trabalho presencial: “o SITRAEMG enxerga isso com muita preocupação, especialmente no tocante do risco que os servidores, magistrados e prestadores de serviços irão sofrer nesse retorno. Nossa preocupação com a volta ao trabalhado presencial é em todas as localidades. Em Divinópolis, especialmente, por conta das instalações precárias que não oferecem a ventilação adequada para evitar a transmissão do coronavírus, além do fato de que o município apresenta números significativos na pandemia.”
Já a coordenadora Elimara Gaia também enfatizou que a intenção do Sindicato é que o retorno não fosse realizado em agosto em razão do quadro atual, que está se agravando em Minas, está na fase vermelha e no risco alto.
O juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior ressaltou que o foro da Subseção Judiciária de Divinópolis tem pouquíssimas possibilidades de interferência na decisão do retorno ao trabalho presencial. “Parece que a previsão de retorno no dia de 3/08 é quase fatal, diferentemente das outras que foram adiadas. A de agora realmente deverá acontecer. O que vamos fazer é cumprir as orientações do Tribunal e tomar as precauções para que essa volta não venha carregada de risco de contaminação”, explicou.
O Diretor do Foro destacou que o retorno será iniciado com uma força de trabalho de aproximadamente 25% dos servidores. ”Primeiramente, temos que identificar quem são as pessoas do grupo de risco. Em Divinópolis, estamos em um estágio avançado de digitalização dos processos. Digitalizando todos, vamos reduzir o risco de contaminação. Não faremos uma abertura ao público com as atividades normais. Vamos tentar dar prioridade ao atendimento às pessoas que não tem advogado e na realização de audiências porque essas são necessárias”, disse.
Ele resaltou ainda que o atendimento será realizado por meio de agendamento prévio, com distanciamento de 2 metros, com a possibilidade de revezamento dos servidores, presença física de uma ou duas vezes na semana, além da necessidade extrema de higienização e pouco contato com o público externo. “Os EPIs para os servidores e para os oficiais de justiça, que terão um risco maior por cumprirem os mandados nas ruas, já foram adquiridos: placas de acrílicos, álcool em gel, luvas, além de orientações de segurança e uso frequente de máscara. Não haverá termômetro para aferição de temperatura no prédio”, informou.
Em seguida, Carlos Humberto destacou que, se ocorrer à volta ao trabalho, o SITRAEMG espera que ela seja realizada com bom senso e condições de saúde. “O nosso pedido é para voltar ao trabalho presencial com o mínimo de pessoas possível. Que Divinópolis verifique o grupo de risco e que esses servidores e magistrados permaneçam em trabalho remoto, que as mães com filhos pequenos tenham prioridade para continuarem em home office”, solicitou.
O coordenador afirmou ainda que o Departamento Jurídico do SITRAEMG já está analisando todas as situações para tomar as medidas necessárias à proteção dos servidores e todos os usuários dos prédios da Justiça. “O nosso Jurídico atua objetivamente nessas questões em defesa dos servidores e tem atuado na gestão administrativa para buscar essa proteção”, comentou.
Já o coordenador Wallace Marques, citou o artigo 2°, parágrafo 2° da Resolução 10468182, de 30/06/20, que aponta que “havendo situações que inviabilizem o restabelecimento das atividades presenciais ou que permitam a sua antecipação, caberá aos diretores de foro comunicar, de imediato, à Presidência do Tribunal.” Ele ressaltou que espera que a Diretora do Foro da Seção Judiciária de MG, Dra. Vânila Cardoso André de Moraes, dê uma olhada com prudência nessa situação e estude a possibilidade de prorrogar a volta: “hoje temos as contaminações declaradas, fora os assintomáticos. É importante considerar isso também.”
O SITRAEMG verificará como será o retorno do trabalho presencial e quais serão as ações tomadas para a proteção dos servidores e magistrados, que serão beneficiados principalmente no que diz respeito à proteção a saúde e a vida dos trabalhadores.
Nesta sexta-feira, 24/7, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou a Resolução nº 37/2020 do TRF4 (veja AQUI), que prorroga até o dia 31 de agosto os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral compulsório para as unidades jurisdicionais e administrativas da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da 4ª Região.
