O Sitraemg reuniu-se nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, com a administração do TRE-MG para debater assuntos que afetam diretamente a vida dos servidores: Mudanças no teletrabalho e a implantação do novo Adicional de Qualificação (AQ).
Na reunião o sindicato alertou sobre as incertezas que geram preocupação para os servidores da Casa em relação às mudanças nas regras e normas para os dois temas.
Pelo TRE-MG participaram da reunião a diretora-geral, Cassiana Lopes Viana e a juíza auxiliar da Presidência, Cristiana Gualberto; além de Henrique Salvador, da Coordenadoria de Pagamento; Luiz Fernando de Castro Fernandino, substituto da Secretaria de Orçamento e Finanças; Maria da Glória Araújo, da Secretaria de Gestão de Pessoas; Ana Paula Fidelis, da Coordenadoria de Manutenção e Obras; e a coordenadora da Escola Judicial Eleitoral, Ana Eliza Pandolfi.
O Sitraemg foi representado pelos coordenadores Fernando Neves, Marjory Souza e Antônio Carlos de Andrade Filho, que também são servidores do TRE-MG. O Sindicato foi acompanhado dos servidores Laura Fazito, da ZE 251 (São Domingos do Prata); Izabel Soares Borges, da 175ª Zena (Medina); e Thiago Lima Massara, da Zona 223 (Pompéu).
Impactos do fim do teletrabalho
Sobre o teletrabalho, a insegurança vem do Comunicado nº 3/2026, da Diretoria-Geral do Tribunal que informou “que novos pedidos de concessão ou prorrogação da modalidade de trabalho ‘teletrabalho’ não serão deferidos a partir de 8/1/2026”. Segundo o comunicado, “os pedidos em tramitação ou que vierem a ser encaminhados à Secretaria de Gestão de Pessoas serão devolvidos à unidade de origem para arquivamento”.
Como reação ao Comunicado, o Sitraemg reuniu-se virtualmente com alguns filiados nos dia 12 de janeiro, para discutirem estratégias de atuação, enviou ofício ao tribunal questionando a medida e vem dando suporte jurídico aos servidores que não conseguem renovar o pedido de permanência no teletrabalho.
Na reunião, a juíza Cristiana Gualberto afirmou que foi criado um Grupo de Trabalho para tratar do assunto e, num prazo de 60 dias, apresentar o plano de implantação.
O Sitraemg destacou a urgência em debater as mudanças impostas e solicitou análise especialmente para os casos em que o período de trabalho remoto vence nos próximos meses.
Os coordenadores do Sitraemg reconheceram a discricionalidade do Tribunal para definir as regras do teletrabalho. Fernando Neves reforçou que os pleitos de escuta das manifestações dos servidores são apresentados com o intuito de contribuir para melhor resultado na reorganização do teletrabalho.
“É importante que o servidor que já exerce o teletrabalho tenha um tratamento diferenciado pela administração do Tribunal, considerando que o retorno imediato para o presencial geraria grande impacto para a vida pessoal e familiar do servidor”, completou Antônio Carlos de Andrade.
“Temos um pedido de reconsideração da portaria com assinaturas de centenas de servidores, isso porque estamos iniciando o ano letivo e muitos servidores não sabem sequer onde devem matricular o filho”, afirmou Thiago Massara.
Na reunião, o Sitraemg também reivindicou a presença de um nome escolhido pelo grupo de servidores para integrar o GT do Teletrabalho.
A juíza assegurou que levará as solicitações para a reunião do GT, que deve ser realizada nos próximos dias. Ela também assegurou que o sindicato será convidado para opinar sobre o processo antes de apresentar para a Casa.
Marjory Souza reforçou a importância de o sindicato ser ouvido antes dos 60 dias previstos para a conclusão dos estudos e conclusões do GT e antes da apresentação do relatório para Tribunal.
Adicional de Qualificação e GAJ
Manutenção predial
O sindicato aproveitou a reunião para reforçar a importância da manutenção de imóvel em várias unidades.
O coordenador Fernando Neves destacou que, além das infiltrações no prédio dos cartórios eleitorais, na avenida do Contorno, há problema no Centro de Apoio, com fortes chuvas atingindo até mesmo as urnas.
Os representantes do TRE-MG informaram que medidas paliativas estão sendo tomadas e que o assunto será tratado em reuniões internas para superar dificuldades.
Fechamento do cadastro de eleitores
Considerando o fim do prazo para o cadastramento dos eleitores, os representantes do sindicato pediram esclarecimentos sobre a conduta do TRE-Minas em relação à Portaria Provimento CGE N° 5/2025, que autoriza o atendimento diferido dos eleitores em até 15 dias evitando a sobrecarga das equipes.
O pleito do sindicato é que o Tribunal siga o encaminhamento do TSE para que o atendimento de eleitores que procurarem os cartórios para revisão, alistamento ou transferência de título ate o dia anterior ao fechamento do cadastro para dias posteriores.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
