O Seminário Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPFs) realizado no último fim de semana (sexta-feira. 14, a domingo, 16), em Brasília (DF), contou com cerca de 300 participantes, representantes de variadas entidades nacionais e estaduais dos SPFs – Judiciário, Banco Central, Receita Federal, professores e técnicos de universidades, previdência, IBGE, técnicos da Polícia Federal, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal etc. A organização do evento contou com a ajuda de várias centrais sindicais como a CSP Conlutas, CUT, CTB e outras.
O Judiciário Federal em Minas foi representado pelos filiados do SITRAEMG Moisés Pinho da Silva (TRE), Iclemir Costa da Fonseca (aposentada do TRT) e Alexandre Magnus (TRT de Juiz de Fora), coordenador geral do Sindicato.
O Fórum das entidades nacionais dos SPFs organizou o seminário tendo como principal objetivo “Unificar o funcionalismo federal em defesa dos serviços públicos”.
Alexandre Magnus lembra que, depois de a presidente Dilma ter afirmado, em 2012, que não trabalharia com reposição salarial de nenhuma categoria, os servidores federais se uniram e conseguiram arrancar parte da recomposição salarial no percentual de 15,8%. “Assim, vejo e entendo como de extrema importância a unificação, devendo as instituições que representam os servidores tomarem a frente desta luta, com a ajuda das centrais que verdadeiramente estão do lado dos trabalhadores”, enfatiza.
Para a colega Iclemir Costa, “a unificação dos servidores será uma saída para a retirada de direitos e reposição salarial”. Ela faz questão de frisar que os aposentados foram punidos com a reforma da Previdência de 2003 (Emenda 41), que taxa o segmento com uma contribuição de 11%. “A meta deste governo é economizar, desonerando as multinacionais com isenção de impostos e transferindo o arrocho para os servidores públicos federais”, constata.
Na avaliação de Moisés Pinho da Silva, o seminário foi um passo importante para a caminhada de luta em defesa da qualidade dos serviços públicos, o que requer melhoria nas condições de trabalho e salarial dos servidores. “Com tema que propõe a unificação do funcionalismo federal para promover a defesa dos serviços e servidores públicos, o seminário teve sua organização e condução pelas principais centrais sindicais, CTB, CSP Conlutas e CUT, presentes nas mesas e na condução dos trabalhos, com participação mais destacada nas falas. A experiência mostra que ações fragmentadas não nos levam às conquistas mais importantes. A união proposta direciona para o comprometimento das entidades envolvidas no sentido de não se furtarem a promover ações significativas de combate às propostas do governo que prejudicam os servidores e os serviços públicos. Uma importante questão a ser refletida é até quando estaremos unidos, buscando sistematicamente um afinamento das nossas ações contra a postura prejudicial aos serviços público do atual governo, considerando que, neste ano, em razão das Eleições Gerais, os esforços das ações das centrais foram concentrados na luta pelo poder, evidenciando, mais uma vez, um antagonismo que impera entre elas”, relata.
Pontos para Campanha Salarial dos SPFs já acordados no fórum das entidades nacionais (veja AQUI o relatório consolidado do evento):
- a) Política Salarial com correção das distorções – reposição das perdas inflacionárias
- b) Data-base 1º de maio
- c) Direito de negociação coletiva (convenção 151 da OIT)
- d) Paridade Salarial entre ativos e aposentados;
- e) Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos servidores;
- f) Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores
- g) Isonomia dos benefícios (Auxilio alimentação e Plano de Saúde)
O sentimento geral manifestado durante o seminário foi de que todos deveriam levar e debater com a base a necessidade de reforçar a UNIÃO dos servidores públicos federais, principalmente porque o cenário é de desmonte e sucateamento do serviço público, bem como de terceirização e da opressão, por parte do governo federal, quando este organiza, através da AGU, ações contra grevistas.
Veja, abaixo, mais fotos destacando os mineiros presentes no evento:
