Foi realizado no último sábado (18), no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Juiz de Fora, o Seminário de Direito Processual Previdenciário e Trabalhista. O evento foi organizado pelo Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) e contou com o apoio do SITRAEMG. Entre os palestrantes, o ex-coordenador geral do Sindicato, atual diretor de base e servidor da Justiça do Trabalho em Juiz de Fora, Alexandre Magnus, que abordou o tema “Aspectos dos cálculos nas reclamatórias trabalhistas”; o também ex-coordenador geral do Sindicato, servidor da Justiça Federal na mesma cidade e professor de Direito Previdenciário, Alan da Costa Macedo, que discorreu sobre “Questões processuais relacionadas ao manejo do mandado de segurança em diversas questões previdenciárias” e o Dr. Roberto de Carvalho Santos, ex-servidor da Justiça Federal, advogado especializado em Direito Previdenciário e presidente do IEPREV, parceiro do SITRAEMG em diversas palestras sobre a Reforma da Previdência, que defendeu o tema “A produção de provas nos pedidos de aposentadoria especial após o julgamento do STF sobre eficácia dos EPIs”. Também estiveram presentes o coordenador regional Olavo Antônio de Oliveira, servidor lotado na Justiça Militar em Juiz de Fora, e os coordenadores executivos Henrique Olegário Pacheco e Sandro Luis Pacheco, além de vários filiados do SITRAEMG lotados em órgãos do Judiciário Federal em Juiz de Fora e região. (Veja, na foto acima: Henrique Olegário Pacheco, Olavo Antônio de Oliveira, Alan da Costa Macedo, Sandro Luis Pacheco e Alexandre Magnus)
Outros temas abordados (entre parênteses, os nomes dos palestrantes): “O meio ambiente do trabalho e a produção de provas nas reclamatórias trabalhistas a partir da reforma” (Dra. Daniele Mota, advogada sindical); “Os principais precedentes da TNU e STF em matéria previdenciária” (Dr. Fábio Souza, juiz federal, professor da UFRJ e coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social – IDS América Latina); “Aspectos médico-jurídico probatórios relacionados ao meio ambiente do trabalho – conexão entre o processo trabalhista e o processo previdenciário” (Dr. João Baptista Opitz Júnior, médico especializado em Medicina do Trabalho pela AMB); “O sistema de precedentes do novo CPC – os deveres de integridade e coerência nas decisões de primeiro grau e o livre convencimento motivado” (Dr. José Eduardo Carreira Alvim, desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, professor aposentado da UFRJ e atualmente advogado); “A produção de provas nos benefícios rurais de segurados e sociais” (Dra. Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, juíza federal aposentada, advogada especializada em matéria previdenciária); “Retificação de PPP e LTCAT na Justiça do Trabalho como facilitador da jurisdição previdenciária na concessão de aposentadoria especial” (Dra. Patrícia Teodora, advogada, coordenadora do IEPREV no Triângulo Mineiro).
Conforme relato do coordenador regional do SITRAEMG Olavo Antônio de Oliveira, entre os diversos temas debatidos e criticados, o centro das atenções foi a política do governo Temer de retirada de direitos dos trabalhadores, através da lei 13.647/17, da Reforma Trabalhista, e da PEC 287/16, da Reforma da Previdência. Ainda segundo o coordenador, nas falas dos diversos palestrantes e demais participantes, houve a convocação para que se restabeleça a luta organizada dos trabalhadores para impedir que o governo consiga aprovar a reforma previdenciária.
Ao final, o palestrante Alan da Costa Macedo reforçou a necessidade de retomada da luta contra a PEC 287/16 e agradeceu o apoio do SITRAEMG ao evento (confira o vídeo abaixo).
