SITRAEMG participa de Grupo de Trabalho para elaboração de estudos da resolução administrativa CSJT. Servidores do TRT, participem da AGE sobre o tema!

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Diante da urgência de uma elaboração coletiva para a RA 63/10 do CSJT, o SITRAEMG convoca todos os servidores da Justiça do Trabalho à comparecerem à assembleia setorial no dia 09/03, às 19h, na sede do SITRAEMG para debater o tema.

Com o objetivo de implementar a Resolução Administrativa 63/10 do CSJT no TRT-3, o Presidente do Tribunal, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, criou o Grupo de Trabalho nº 91/16. O objetivo do GT é elaborar uma nova reestruturação no Tribunal Mineiro com base na resolução.

Inicialmente, o Grupo de Trabalho criado não contava com representantes do SITRAEMG e da Amatra em sua composição. Contudo, após os requerimentos do Sindicato, protocolados na semana passada, o Presidente do TRT e o coordenador do GT, juiz auxiliar Mauro César, deferiram prontamente um assento às duas entidades no grupo de trabalho.

O coordenador geral do SITRAEMG, Alexandre Magnus, solicitou cópias das atas das reuniões anteriores (veja aqui a Ata1 e Ata2) para melhor se informar sobre o desenvolvimento do GT até o momento, porém devido ao envio nas vésperas na reunião, que aconteceu nesta sexta-feira (04), não houve tempo para aprecia-las. Em virtude disso, o coordenador pediu esclarecimentos acerca dos prazos para as conclusões dos trabalhos. Segundo o juiz Mauro César, o prazo para as entidades será prorrogado para o dia 14/03 (segunda-feira), pois inicialmente a data para entrega da minuta se encerraria no dia 29/02/2016. Dessa forma, o SITRAEMG e a Amatra terão até o dia 14/03 para apresentarem suas propostas ao GT, que deve se reunir no dia 18/03 para o fechamento da minuta.

A princípio, o coordenador do SITRAEMG não concordou com nenhuma das propostas apresentadas (Veja AQUI), tampouco com suas formas de viabilização. Mesmo assim entende que os servidores – principais atores do processo em debate – precisam participar dessa decisão, que é de suma importância para a categoria.

Alexandre Magnus, já com decisão da diretoria do SITRAEMG, informou que irá fazer um grande debate (Audiência pública e Seminário) para tratar RA 63/2010 do CSJT, onde serão convidados todos os interessados (servidores administração do TRT, Amatra, representantes do CSJT e TST), para aprofundar o tema e propostas. O Sindicato agendou o evento para o dia 02/04 na sede do Sindicato.

A diretoria do SITRAEMG, diante do pouco tempo para apresentar uma proposta sobre a RA 63/2010 do CSJT para o TRT-3, convida todos os servidores da Justiça do Trabalho para comparecer na sede do Sindicato dia 09/03, às 19 horas para debater e elaborar coletivamente uma proposta para a categoria.

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