O SITRAEMG participou da “Ampliadinha” da Fenajufe, que consiste na reunião da sua Diretoria Executiva, com um representante de cada sindicato filiado, realizada nesta sexta-feira, 27, na capital federal, onde contou com a presença do coordenador geral do SITRAEMG Igor Yagelovic e Alexandre Magnus, este pela direção da Fenajufe. Como ouvinte participou, ainda, o filiado Fernando Guetti, e o também coordenador da Fenajufe Carlos Humberto, participou como um dos diretores base de Minas e da Fenajufe.
A reunião começou com informes da diretoria da FENAJUFE, onde foi dito que a entidade está formatando tratativas com Paulo Rocha do Conselho da Justiça Federal – CJF -, fins de quitar, por exemplo, os passivos do reenquadramento.
Em seguida, foi dada a palavra ao consultor parlamentar do DIAP, Thiago Queiroz, que falou da importância de sair um ACORDO para alcançar algo da reposição ainda este ano. Tiago ainda ponderou de forma sucinta que o PL 6613/09 teria mais dificuldades de ser aprovado em face do orçamento, enquanto o PL 2648/15 já tem orçamento previsto no anexo 5. Realçou que ambos teriam que ser acordados e com regime de urgência.
Tiago falou também, depois dos informes da categoria, que há possibilidade de, em havendo acordo, possibilidade de aprovar o PL 2648 em até duas semanas. Ele entende que a DATA BASE não é tão simples para aprovar, mas, a retirada dos 13,23%, redução do prazo e redução ou exclusão dos CJs há espaço para negociação. Esses pontos, segundo Tiago, seriam os ideais para uma mesa de negociação.
Informes dos sindicatos de base com suas respectivas deliberações em AGE
Os informes foram passados pela maioria dos sindicatos de base da FENAJUFE, ou seja, mais de 20 Sindicatos dos variados cantos do Brasil. A direção do SITRAEMG passou os informes da decisão da AGE de Minas na AMPLIADINHA conforme deliberado (veja aqui).
A diretoria da FENAJUFE informou que haverá uma comissão de negociação formada pelos três coordenadores gerais e um representante da chapa 4 (FENAJUFE INDEPENDENTE) formada pela Eugênia Lacerda (DF), Alexandre Magnus (MG) e João Batista (GO). Dessa chapa ficou decidido que a Eugênia seria a representante, pela questão de logística, eis que a dirigente, sendo do Distrito Federal, poderia estar mais presente em todas as reuniões e de forma célere no acompanhamento das negociações, ficando os dirigentes João Batista e Alexandre Magnus de forma subsidiária e sucessiva na substituição da Eugênia.
Deliberações
- Não trabalhar o arquivamento do PL 2648/15;
- Negociar melhorias no PL 2648/15 de acordo com as decisões da maioria dos sindicatos de base; garantir que os auxiliares passem a ser nível médio, conforme deliberação de assembleia; declarar nas negociações que não aceitaremos o reajuste zero, observados os parâmetros de negociação apresentados.
- Negociar a redução do prazo, tendo como parâmetro 2 anos;
- 13,23%: depois de uma votação nominal e aberta da diretoria da FENAJUFE, que aconteceu na frente dos representantes de base, chegou-se a definição de lutar pela supressão desse percentual. A votação se deu da seguinte forma: Pela supressão: Alexandre Magnus, Jean, Adilson, Madalena, Saulo, Eugênia e João Batista. Pela análise da AJN (Assessoria Júridica Nacional) sobre as possibilidades de sucesso dos 13,23% na esfera judicial, até a última instância, tendo em vista informações do Coordenador do Sindicato de Pernambuco acerca de reunião com o Advogado da Anajustra.: Jaqueline, Clero, Mara, Carlos Humberto, Edmilton e Luís;
- CJ` s: votado pela maioria da diretoria, usar o orçamento destinado às CJs para o remanejo aos vencimentos dos servidores. O diretor Edmilton se absteve, e disse que as CJs eram consideradas cláusulas pétreas e que seria perder tempo tentar negociar esse tema;
- Trabalhar o requerimento de urgência;
- Nível Superior para os técnicos em lei específica: como esse tema teve deliberação em instância da FEDERAÇÃO (Plenária) perdeu o objeto o tema;
- Exclusão do AQ 5% dos técnicos: o coordenador Alexandre Magnus defendeu o encaminhamento e decisão de AGE de Minas. Salvo o voto desse coordenador, todos votaram pelo não encaminhamento da votação em face da ausência de debate na maioria das entidades de base;
- Comissão de apoio e de negociação: a diretoria da Federação decidiu por não ampliar a comissão de negociação, ficando os três coordenadores gerais e um representante da chapa 4, diante do prazo exíguo e em face das inúmeras alternativas para o debate. A comissão de apoiadores será seguida na sistemática de AMPLIADINHA, ficando o chamado por conta da Diretoria Executiva.
A DATA BASE, diante da sua complexidade, com sua abrangência no quadro dos servidores públicos, não foi debatida e votada na negociação, o que a direção do SITRAEMG presente lamentou.
