O Sitraemg reforça a orientação aos servidores e servidoras do Judiciário Federal em Minas Gerais para que não realizem ainda a compensação das horas referentes à paralisação nacional do dia 20 de março na forma de hora a hora. O sindicato está em processo de negociação com os tribunais, buscando regras mais justas e prazos mais amplos para a compensação, caso esta venha a ser exigida.
A posição do sindicato é clara: a compensação hora a hora não é razoável. Trata-se de uma regra que impõe sacrifícios excessivos à categoria, que já enfrenta uma rotina de sobrecarga de trabalho, prejudicando a saúde, a convivência familiar e a qualidade de vida dos servidores.
Em caso de dúvidas ou necessidade de orientação, o servidor pode entrar em contato com o sindicato pelo e-mail: compensacaogreve@sitraemg.org.br
O TRF6 ofereceu a possibilidade de prorrogar o prazo para compensação até o final de maio. Embora ainda não atenda integralmente o desejo do sindicato, essa sinalização demonstra uma abertura para o diálogo.
“A regra de compensação hora a hora não tem nossa concordância, considerando que ela sacrifica a categoria e cria empecilhos para a construção de uma greve maior, que, ao que tudo indica, será necessária. Não concordamos com afirmar esse precedente”, destaca o coordenador executivo do Sitraemg David Landau.
Ao impor obstáculos ao exercício legítimo do direito de greve, essas regras ferem um princípio democrático fundamental. Para o Sitraemg, é inadmissível que o direito de paralisar as atividades em defesa de pautas urgentes – como a recomposição salarial e a reestruturação da carreira – seja cerceado por mecanismos administrativos.
“O direito de greve não pode ser cerceado por meio da instituição de regras de compensação que possam vir a inviabilizar, na prática, o seu exercício. Ainda mais quando nos deparamos com um processo de negociação que, sem greve, devido ao período pelo qual se estende, parece ter se exaurido”, pontua Landau.
O Sindicato também reconhece e respeita os filiados que, por necessidade, já realizaram a compensação. A atuação sindical sempre leva em consideração a diversidade de realidades vividas pelos servidores. No entanto, é fundamental que, coletivamente, siga pressionando a administração dos tribunais para abrir o diálogo e construir soluções mais equilibradas.
“Em greves maiores, a negociação da compensação é feita com a categoria ainda em greve, com o respaldo da nossa mobilização e da postura do sindicato”, pondera David Landau.
A entidade seguirá firme na luta por regras mais benéficas e pela ampliação do prazo de compensação, reafirmando sua convicção de que não deve e não vai legitimar a regra de compensação hora a hora.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
