O relatório do senador Tasso Jereissatti (PSDB/CE) acerca das emendas apresentadas em plenário à proposta de reforma da Previdência, foi lido na CCJ do Senado ontem (quinta-feira, 19). Logo em seguida, foi concedida vista coletiva aos membros do colegiado. Ainda na sessão foi informado pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB/MS), que a votação do relatório acontecerá na terça-feira (24), a partir das 10h, na Comissão. À tarde, no mesmo dia, ocorrerá a deliberação em primeiro turno no Plenário do Senado Federal. (Fonte: Fenajufe)
E para a sessão do Supremo Tribunal Federal da quinta-feira (26/09), às 14 horas, está pautado o julgamento dos embargos declaratórios no RE 638115, que trata dos quintos.
Para evitar a aprovação da Reforma da Previdência e a perda dos quintos incorporados aos vencimentos dos servidores do Judiciário Federal, a Fenajufe convocou os sindicatos de base de todos os estados para uma série de atividades de mobilização, em Brasília (DF), na próxima semana.
O SITRAEMG, como de praxe, estará presente. Desta vez, representado pelos coordenadores Carlos Humberto Rodrigues e Paulo José da Silva, e pela diretora de base Tâmisa Gonçalves, servidora do TRE/BH.
Atividades de mobilização da semana na capital federal
23/9 – Segunda-feira
- 9h – Recepção dos parlamentares no aeroporto de Brasília
11h – Sessão do CJF pautado o processo de quintos – Processo SEI n. 0000148-45.2019.4.90.8000 (AGU e Fenajufe) na pauta da sessão.
14h – Reunião organizativa na sede da Fenajufe
16h – Corpo a corpo no Congresso Nacional
24/9 – Terça-feira
- 9h – Recepção dos parlamentares no aeroporto de Brasília
Reforma da previdência – votação do relatório sobre as emendas apresentadas no 1º turno e vista coletiva votação das emendas na CCJ – Reforma da Previdência
14h – Reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social no Senado Federal
Reforma da Previdência – votação do 1º turno no plenário do Senado
25/9 – Quarta-feira
- 9h30 – acompanhamento da sessão do STF julgamento do RE 565089 (Data-base)
16h – Reunião do Fonasefe na sede do Andes
26/9 – Quinta-feira
- 14h – acompanhamento da sessão do STF (Quintos – RE 638115)
27/9 – Sexta-feira
- 14h – Seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário no auditório externo
