O SITRAEMG se solidariza com a servidora Fabiola Sulpino, coordenadora de estudos de saúde do Ipea, exonerada do cargo após a publicação da nota técnica nº 28, que apontava sobre os cortes bilionários da saúde após a aprovação da PEC 241/16 (teto de gastos). O estudo, apesar de reconhecer a situação deficitária do governo, sinalizava que o ajuste afetaria particularmente as políticas sociais.
A publicação do estudo aconteceu após ser submetido à direção do instituto. Contudo, a postura do presidente do IPEA, nomeado pelo presidente da República Michel Temer no início de sua gestação, Ernesto Lozardo, sugere que o instituto não se responsabiliza pelo estudo, que tachou de “irrealista” e “desconectado”, responsabilizando os autores por sua publicação.
A PEC 241 tem sofrido forte oposição da sociedade civil organizada, pois engessa o investimento do governo no serviço público, gerando um grande ônus para o funcionalismo e toda a sociedade. A nota nº 28 só ratifica o que vem sendo denunciado pelos Sindicatos e movimentos sociais desde a publicação do texto da PEC. Portanto, o SITRAEMG repudia a postura do presidente do IPEA, Ernesto Lozardo, que age de forma arbitraria, censurando estudos técnicos que vão de encontro ao interesse do governo. As denúncias de aparelhamento do instituto já existem desde o primeiro mandato do governo Lula, mas exonerar uma funcionária de seu cargo e censura-la publicamente é uma fato inédito nos 52 anos de instituto. Tal perseguição com direcionamento político demonstra o forte caráter autoritário do governo Temer.
Confira abaixo, a coluna de Bernardo Mello Franco publicada neste domingo na Folha de S.Paulo, em que o jornalista denuncia a exoneração de Fabiola Sulpino e o aparelhamento da instituição.
O Ipea censurou o Ipea
Coluna de Bernardo Mello Franco na Folha de S.Paulo.
Publicado no dia 16/10/2016
BRASÍLIA – Na última terça, esta coluna publicou um estudo do Ipea que projeta cortes bilionários na saúde após a aprovação da PEC do teto de gastos. No mesmo dia, o presidente do instituto, Ernesto Lozardo, chamou a seu gabinete uma das autoras do texto, a nota técnica nº 28.
Doutora pela Universidade Federal de São Paulo, Fabiola Sulpino Vieira entrou na sala do chefe como coordenadora de estudos de saúde do Ipea. Saiu exonerada do cargo e alvo de uma censura pública, fato inédito nos 52 anos do instituto.
Na reunião, a pesquisadora ouviu de Lozardo que seu trabalho criou constrangimento ao governo. Foi avisada de que ele divulgaria uma nota contestando o estudo do próprio órgão e endossando a versão do Planalto sobre a PEC. Sob pressão, decidiu entregar o posto de chefia.
Na nota nº 28, Fabiola e o colega Rodrigo Benevides projetaram quatro cenários para a saúde no novo regime fiscal. No pior, a perda chegaria a R$ 743 bilhões. O estudo reconhece a penúria do governo, mas sustenta que um ajuste focado nas despesas primárias “afeta particularmente as políticas sociais”. É possível concordar ou discordar, mas não há nada no texto que autorize a desqualificação dos pesquisadores.
Nomeado há quatro meses pelo presidente Michel Temer, de quem é amigo, Lozardo reagiu com a ferocidade de um cão de guarda. Tachou o estudo de “irrealista” e “desconectado” e afirmou que suas conclusões “são de inteira responsabilidade dos autores” e “não representam a posição” do Ipea. Entre outras coisas, omitiu que o trabalho foi submetido previamente à direção do instituto.
A censura do doutor Lozardo é preocupante porque sugere que o novo regime está disposto a barrar estudos que contrariem suas teses. Se a regra prevalecer no Ipea, pode se alastrar para o IBGE e as universidades federais. Em outros tempos, a tentativa de submeter órgãos técnicos à vontade política do governo era chamada de aparelhamento.
