O Sitraemg manifesta publicamente seu reconhecimento à atuação do deputado federal Bruno Farias (Avante/MG), relator do Projeto de Lei 4/2024, aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público (Casp) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 8 de abril.
De iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o projeto prevê a criação de 246 cargos para a Justiça Eleitoral em todo o País, sendo 23 destinados ao TRE-MG, assim divididos: 8 cargos de analista, 8 de técnico, 4 de CJ-3 e 11 de FC-6.
O relator do projeto foi apresentado ao Sitraemg pelo filiado Aquiles Castro Araujo, servidor do TRE e chefe do cartório eleitoral de Malacacheta (MG), a quem o sindicato também agradece.
O Sitraemg ressalta a sensibilidade e o compromisso do parlamentar com o fortalecimento da Justiça Eleitoral, destacando a importância da medida para o bom funcionamento dos cartórios eleitorais e para a valorização dos servidores da área.
“A conquista de mais cargos na Justiça Eleitoral é resultado de mobilização e do diálogo. O apoio de parlamentares comprometidos com o serviço público, como o deputado Bruno Farias, é fundamental nesse processo”, afirmou o coordenador-geral do Sitraemg Alexandre Magnus.
O projeto segue agora para análise nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), antes de ser votado no plenário da Câmara. Se aprovado, ainda passará por apreciação no Senado.
O Sitraemg vai continuar monitorando o andamento do projeto e mobilizando os servidores para a aprovação definitiva e para que a Justiça Eleitoral conte com servidores concursados.
Leia mais
Projeto que cria cargos para Justiça Eleitoral passa pela 1ª comissão da Câmara dos Deputados
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
