O SITRAEMG em parceria com a OAB, promoverá no dia 30/07, o curso de extensão “Atualizações do Novo CPC – Processo de Conhecimento”, no Auditório da OAB em Juiz de Fora. O Curso, que conta com a coordenação pedagógica de Alan da Costa Macedo, será ministrado pelo Dr. José Eduardo Carreira Alvim, Autor da mais atual e completa coleção sobre o novo CPC, com 10 volumes.
O curso terá a duração de 9h às 19:00 e será voltado para os servidores das Justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho da Zona da Mata, filiados e não filiados ao SITRAEMG, e advogados e estagiários de Direito pela OAB-Juiz de Fora, que emitirá os certificados de 10 horas, válidos para adicional de qualificação.
O valor para inscrição é 1kg de alimento não perecível, que deve ser entregue no local. As vagas são limitadas. A inscrição pode ser feita pelo próprio site do SITRAEMG, preenchendo os campos abaixo, ou enviando um e-mail diretamente para “andrea@sitraemg.org.br” até o dia 29/07.
Local: Auditório da OAB- Juiz de Fora (Av. dos Andradas, 696 – Jardim Gloria, Juiz de Fora)
Dia: 30/07/2016
Valor: 1 Kg de alimento não perecível
Carga Horária: 10 horas-aula (8 liquidas)
Modalidade: presencial
Ementa do Curso
ATUALIZAÇÕES DO NOVO CPC – PROCESSO DE CONHECIMENTO
- Noções introdutórias: Tempo dos atos processuais; prazos processuais; comunicação dos atos processuais (citação e intimação); momento da determinação da competência; prevenção do juízo; distribuição e registro do processo; formação do processo (propositura da ação); conexão de causas; litisconsórcio; intervenção de terceiros; incompetência de foro; suspeição e impedimento do juiz.
- Tutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência.
- Petição inicial e improcedência liminar do pedido.
- Audiência de conciliação ou de mediação.
- Contestação; reconvenção e revelia.
- Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.
- Audiência de instrução e julgamento.
- Provas: ônus probatório; dinamização do ônus da prova; negócio jurídico processual; comunhão da prova; regras de experiência; produção antecipada de prova; principais meios de provas.
- Sentença, efeitos e correção.
Dr. José Eduardo Carreira Alvim
Advogado, Doutor em Direito pela UFMG; Professor aposentado da UFRJ; Desembargador Federal do TRF2 Aposentado; Autor dos Livros: Teoria Geral do Processo; Código de Processo Civil Reformado; Novo Agravo; Processo Monitório; Procedimento Sumário; Tutela Antecipada; Ação Monitória e Temas Polêmicos da Reforma Processual – Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer e Entregar Coisa; Tratado Geral de Arbitragem (Mandamentos); Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Comentada e Anotada; Habeas Data; Operação Hurricane – Um Juiz no Olho do Furacão (Geração Editorial) e a mais nova coleção “Comentários ao Novo Código de Processo Civil”