O coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus e a servidora diretora de base da Justiça Federal da cidade de Divinópolis Siomara Pena, reuniram-se na tarde de hoje, 8, com o diretor de Foro da Subseção Judiciária Federal de Minas Gerais, juiz federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, e trataram de assuntos pertinentes ao movimento grevista da categoria, dentre eles a compensação de horas e indenização de transporte dos oficiais de justiça.
Compensação de horas
No início da reunião, os representantes das duas instituições conversaram sobre a luta da categoria frente ao Projeto de reposição salarial. O coordenador sindical relatou um pouco sobre as últimas idas da categoria a Brasília, em prol da derrubada do veto, e lamentou, mais uma vez, as manobras do governo. Conforme já informado pelo diretor de Foro (confira aqui) e ratificado no encontro de hoje, não haverá corte de ponto aos servidores grevistas. Segundo o diretor, as horas não trabalhadas durante o período da greve serão pagas após o término do movimento, com no máximo duas horas por dia, durante um prazo a ser estipulado, considerando, sobretudo, como critério para a determinação desse prazo, os servidores com mais horas a serem pagas. “A postura do diretor do Foro nos tranquiliza bastante, pois, a maior preocupação dos servidores é sobre a compensação de horas”, declara Siomara Pena, servidora da Justiça Federal de Divinópolis.
Ainda sobre a compensação, o coordenador sindical Alexandre Magnus perguntou sobre a faculdade de o servidor ter a possibilidade de pagamento das horas não trabalhadas nos finais de semana (sábado e domingo), a fim de que sejam contabilizadas em dobro. O juiz federal ficou de verificar o documento de regulamentação sobre o tema e verificar esta possibilidade.
Indenização de transporte para oficiais de justiça grevistas
Assunto que vem gerando descontentamento da direção do Sindicato e dos oficiais de justiça da Justiça Federal é a falta do pagamento da indenização de transporte para aqueles que estão em greve. Lutando por uma causa maior, junto aos demais segmentos do Judiciário Federal, que é pela reposição salarial, os oficiais de justiça e SITRAEMG pedem a reavaliação da diretoria do Foro no que tange ao retorno daquele pagamento. Para o Sindicato, o pedido dos oficiais é justo uma vez que, após a greve, o trabalho represado será colocado em dia, o que gerará um custo maior para os oficiais, posto que o trabalho também será expandido.
Segundo o diretor do Foro, seguindo a regulamentação do CJF (Conselho da Justiça Federal), o pagamento da indenização de transporte está vinculado ao dia trabalhado e não à quantidade de mandados, por isso, não é possível fazer tal pagamento. O juiz ainda falou que para iniciar estudos relacionados ao pagamento dessa indenização a grevistas seria necessária uma fundamentação jurídica. O Sindicato se prontificou a verificar a possibilidade de fazer esse estudo com teses e julgados. O magistrado se comprometeu a reavaliar o assunto novamente.
Ação dos Quintos
Sobre a ação dos Quintos que corre na própria Vara Federal do diretor do Foro, Miguel Ângelo explicou que aguarda decisão do STF, e que age com prudência, sobretudo nesse momento de greve no Judiciário. Explicou que a suspensão das execuções se dá por conta dos embargos da União.
Setorial na Justiça Federal
O coordenador sindical informou sobre a realização da assembleia setorial que será realizada amanhã, 9, no auditório do prédio da Justiça Federal (Av. Álvares Cabral, 1741), da qual discutirá o movimento grevista, além de ouvir as demandas dos servidores. Informou, ainda que, posteriormente, estas também serão apresentadas à Diretoria do Foro.
Campanha de filiação
Alexandre Magnus falou sobre o crescente número de filiações ao Sindicato e de como é importante a ampliação desse número para o fortalecimento da entidade. Magnus reforçou o pedido de apoio à Campanha de filiação do Sindicato – assunto já tratado com o diretor da Secretaria Administrativa (Secad), Arnaldo Silva Mendes, na última quinta-feira, 3 (relembre aqui). O pedido é de apoio institucional no que tange à divulgação da Campanha em suas mídias, dentre as quais, e-mails funcionais dos servidores, mural de avisos, site e intranet. Miguel Ângelo informou que ainda conversará sobre o assunto com o diretor da Secad para ver o que pode ser feito.
Infraestrutura na capital e em subseções judiciárias
No prédio III da capital, à Rua Coelho de Souza, duas reformas são urgentemente necessárias e já estão na lista de prioridades, que são a reforma nos aparelhos de ar-condicionado e nos elevadores, que vêm apresentando grande deficiência. A previsão para estas correções seria em 2015 e 2017, respectivamente.
Sobre as melhorias em infraestrutura em subseções judiciárias do interior, como, Pouso Alegre, Paracatu, São João Del Rei, Divinópolis, Ipatinga e Uberlândia, que também estão na lista de prioridades da Subseção Judiciária, Miguel Ângelo informou que a Justiça Federal sofreu um corte no orçamento na ordem de 50%, o que pode impactar nos prazos que estavam previstos para execução dessas obras. Mas destacou que esses locais ainda têm prioridade.
Restaurante/lanchonete
A criação de um restaurante ou lanchonete nas dependências de um dos prédios da Justiça Federal em Belo Horizonte também vem fazendo parte das pautas das várias reuniões já realizadas com a administração da Justiça Federal. A intenção do Sindicato é buscar um espaço de convivência, além de facilitar e aumentar o conforto para os servidores durante suas refeições. Segundo o diretor do Foro, mesmo sendo de autonomia do TRF-1 a implantação deste espaço, a administração estadual também terá que ter verba no orçamento para atender algumas demandas que deverão ser executadas pela Justiça Federal miniera, como, parte elétrica e hidráulica.
Pedido de apoio à derrubada do Veto 26
Assim como pedido e atendido pelas administrações do TRT e TRE mineiro, Alexandre Magnus solicitou ao diretor do Foro que enviasse ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, solicitando a inclusão do Veto 26 na próxima pauta da sessão do Congresso, prevista para o dia 22/9, bem como pela sua apreciação e derrubada. O pedido foi prontamente acatado pelo juiz federal que ficou de enviar o ofício o mais breve possível.
