O Sitraemg e a Assojaf-MG encaminharam ofício ao TRF6, na sexta-feira, 4 de setembro, solicitando o agendamento de audiência com o presidente do Tribunal, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, e o secretário-geral, juiz federal Carlos Henrique Haddad.
A intenção, explicaram as entidades, é expor detalhadamente os relatos recebidos de oficiais de justiça da Justiça Federal sobre os constantes bloqueios que vêm tendo em contas no WhatsApp destinadas ao cumprimento de mandados exatamente pelo uso das mesmas com essa finalidade.
A partir dos relatos, as entidades propuseram discutir com os representantes do TRF6 medidas capazes de assegurar o cumprimento dos mandados por meio eletrônico, especialmente por WhatsApp, e a utilização de aparelho e linha telefônica pessoal. “Enquanto perdura o bloqueio, o cumprimento do mandado pela plataforma fica inviabilizado”, reforçaram no documento.
O sindicato e a associação lembraram que, em resposta ao ofício encaminhado anteriormente, em que também reivindicaram a audiência com o presidente do Tribunal e o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), o Tribunal, por meio da Secretaria-geral, apresentou informações que não condizem com o que foi pleiteado.
A Segep entendeu que os oficiais de justiça estariam se queixando da restrição aos usuários dos equipamentos do TRF6. Diante disso, informou que a restrição alcança especificamente as funcionalidades de upload e download de arquivos por meio do WhatsApp Web, em razão dos controles de segurança adotados no ambiente tecnológico institucional, e garantiu que a medida não compromete a eficiência ou a celeridade no cumprimento dos mandados.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
