O SITRAEMG distribuiu carta ontem (segunda-feira, 16), à entrada do Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, local em que foi realizado, durante todo o dia, o 2º Encontro Nacional do Judiciário, que reuniu presidentes de todos os tribunais do país, inclusive o do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que presidiu o evento. Na carta, o Sindicato saudou os participantes do Encontro, afirmando que , “tal como expressado pela cúpula do Judiciário na CARTA DO JUDICIÁRIO de 25/08/08, os servidores/cidadãos também se pautam pelo compromisso com a ética, com a celeridade, com a simplificação da prestação jurisdicional e do acesso à justiça”.
Além disso, o Sindicato informou à imprensa que “esse 2º Encontro Nacional do Judiciário traçará as diretrizes estratégicas do Poder Judiciário para os próximos 5 anos através de um planejamento estratégico” e que “44 associações já foram ouvidas sobre sugestões de aprimoramento das atividades institucionais”.
“Nos sentimos participantes das instituições que formam o Poder Judiciário Federal do Brasil”, esclareceu a Carta do Sindicato, explicando: “Trabalhando em suas engrenagens conhecemo-las a fundo e por dentro. Interagindo com magistrados, advogados e partes conhecemos os pontos fortes e fracos de nossa instituição. Muito temos a construir para seu aperfeiçoamento”.
Por fim, o Sindicato tornou pública sua reivindicação para que, “antes do fechamento do Plano Estratégico, nossas entidades representativas sejam ouvidas (sindicatos e federação), pois, além de lutarmos por melhores condições de trabalho e vida, queremos, na qualidade de cidadãos, um Judiciário forte, transparente e democrático”.
Programação do Encontro
Manhã
9h Credenciamento.
9h30 Solenidade de abertura. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes; Governador de Minas Gerais, Aécio Neves.
10h O Planejamento Estratégico Nacional e os Desafios do Judiciário. Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
11h A Corregedoria Nacional de Justiça e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário. Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça.
11h30 Apresentação dos resultados dos Encontros Regionais: a Estratégia do Poder Judiciário.
12h10 Almoço.
Tarde
14h Painel: A Gestão Estratégica como mecanismo de celeridade e efetividade. Presidente de Mesa: Altino Pedrozo dos Santos, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Painelistas: Mairan Maia, Conselheiro e Presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Joaquim Falcão, Conselheiro e Membro da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
14h45 Painel: O Planejamento e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário e o Engajamento da Magistratura Nacional. Presidente de Mesa: Rui Stoco, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Painelistas: Airton Mozart Valadares Pires, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); Fernando César Baptista de Matos, Presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE); Luciano Athayde Chaves, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).
15h30 Planejamento Estratégico: Integração e Unicidade do Poder Judiciário. Manifestação dos Presidentes de Tribunais Superiores e Convidados Especiais. Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Ministro Cesar Asfor Rocha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF); Ministro Milton de Moura França, Presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM); Desembargador Marcus Faver, Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça; Ministro Cezar Peluso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
17h Debate.
17h30 Encerramento. Ministro Gilmar Mendes.
