No período de 16 a 18 de outubro, será realizado o IV Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região, na sede da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais (Avenida dos Andradas, 696, no Morro da Glória, em Juiz de Fora). O SITRAEMG irá custear a participação no evento (incluindo hospedagem/translado) para oito filiados de Juiz de Fora e região. Os interessados em participar do congresso devem se inscrever por meio do e-mail: margareth@sitraemg.org.br (informando nome, telefone, órgão e cidade) até quarta-feira, 10/10.
Caso haja um número superior de inscritos, o Sindicato irá fazer um sorteio das vagas, como foi realizado para o IV Congresso Nacional de Direito Sindical , promovido pela OAB.
Programação do Congresso de Direito Tributário:
TERÇA-FEIRA – DIA 16 DE OUTUBRO
16h – Início do credenciamento
18h – Solenidade de abertura
18h30 – 1º Painel
Palestrantes: Micaela Dutra, Igor Mauler Santiago e
Daniel Giotti de Paula
Presidente: Daniela Olímpio
Temas: O crime de não pagamento do ICMS /Últimas decisão do STF em matéria tributária / Praticabilidade tributária (doutrina, prática e questões polêmicas)
20h30min – Coquetel de abertura (sujeito à confirmação) e lançamento do livro “A praticabilidade no Direito Tributário: controle jurídico da complexidade na tributação”, de autoria de Daniel Giotti de Paula.
QUARTA-FEIRA – DIA 17 DE OUTUBRO
18h30 – 2ª Painel
Palestrantes: Júnia Roberta Gouveia Sampaio (a confirmar) e Rafhael Frattari
Presidente: Rosely Oliveira
Tema: Processo administrativo fiscal em crise (Voto de qualidade, regime jurídico dos conselheiros e judicialização do processo administrativo) / “Fisco contra o Contribuinte (sanções políticas e remédios processuais contra o dano causado pela Fazenda)”
19h45 – 20h15min: Coffee Break
20h15 – 3º Painel
Palestrantes: Alessandra Machado Brandão Teixeira e Daniel Pacheco Ávila
Presidente: Aloísio Lopes Jr.
Temas: Questões polêmicas de ISSQUN (o conceito de estabelecimento prestador e alíquota fixa) / Questões polêmicas e atuais do processo tributário ( prescrição intercorrente, averbação premonitória, negócio jurídico processual e regime diferenciado de cobrança).
QUINTA-FEIRA – 18 DE OUTUBRO
17h – Sessão de autógrafos de livros de palestrantes e membros do IDT
18h30 – 4º Painel
Palestrantes: Luís César Souza de Queiroz, Letícia Mello e André Nardelli
Presidente: Daniel Giotti de Paula
Debatedor: Thiago Nardelli
Temas: Efeitos dos julgamentos do STF e STJ em matéria tributária sobre a atuação dos tribunais de segunda instância / Contencioso administrativo tributário federal (desafios e perspectivas).
Veja mais informações sobre o evento por meio deste link.
