Duas demandas importantes e urgentes dos oficiais de justiça da Justiça Federal no interior foram levadas pelo Sitraemg para reunião com a Administração do TRF6 na tarde de segunda-feira, 17 de março.
Uma delas é a redução do limite dos deslocamentos para cumprimento dos mandados, como forma de minimizar a sobrecarga de trabalho e os prejuízos dos servidores; e a segunda foi a reposição de oficiais de justiça nas subseções em que há cargos vagos enquanto os que estão na ativa ficam abarrotados de mandados, sobrecarregados e sujeitos ao adoecimento.
As coordenadoras do sindicato Alessandra Barbosa e Gabriela Anhert, além do filiado Rafael Neves Ximenes, todos oficiais de justiça da JF, juntamente com a advogada Letícia kaufmann, da assessoria jurídica, foram recebidos pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, e pelos juízes auxiliares da Presidência Fernanda Martinez Silva Schorr e Lucílio Perdigão.
Sobre o primeiro ponto da pauta, as coordenadoras e a advogada do sindicato lembraram que o TRF6 segue ainda a mesma regra adotada pelo TRF1, mantendo em 100 quilômetros o limite para os deslocamentos. Argumentaram, no entanto, que tal regra correspondia à realidade de um Tribunal com abrangência em 14 entes federativos e cada um com suas peculiaridades. No caso de Minas Gerais, as subseções abrangem muitos e extensos municípios, com formações geográficas e vias de acesso inóspitas que lhes consomem tempo, energia e despesas muito além do razoável.
A advogada Letícia Kaufamann pontuou que o TRF5 já reduziu o limite de deslocamentos para 40 quilômetros, e sugeriu que o TRF6 realize um levantamento em sua jurisdição, para conhecer melhor a sua realidade e promover as adequações necessárias.
O desembargador-corregedor mostrou-se receptivo à sugestão e orientou o sindicato a oficializar o pleito, por meio de requerimento, com os devidos argumentos e sugestões.
Como os servidores reclamaram que os oficiais de justiça também estão sendo obrigados a bancar as despesas de pedágio, que crescem a cada com a privatização das estradas, sugeriu que seja igualmente mencionada essa demanda no documento.
Reposição do quadro em Varginha
Sobre esse assunto, o oficial de justiça Rafael Neves foi convidado pelo sindicato para mostrar a atual situação da Subseção de Varginha, onde é lotado.
Ele informou que a subseção conta com seis cargos de oficial de justiça. No entanto, apenas três estão ocupados.
Para dar a real dimensão da carga de trabalho que estão enfrentando, ele exibiu dados do eproc mostrando que a média de mandados distribuídos para os oficiais de justiça de sua região, no início deste ano, corresponde a até três vezes a média geral do Tribunal.
Demonstrando a difícil realidade que enfrentam os Oficiais de Justiça de Varginha, foi solicitado à corregedoria que olhe com atenção a implementação de medidas que possam minimizar o problema e, sobretudo, aumentar o efetivo de servidores do local.
Assessoria de Comunicação
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