Os coordenadores do Sitraemg Luciana Tavares de Paul e Nelson da Costa Santos Neto percorreram gabinetes de deputados e senadores mineiros no Congresso Nacional, na terça e na quarta-feira, dias 24 e 25 de maio.
Eles estiveram nos gabinetes dos deputados Odair Cunha (PT), recebidos pelo assessor Sebastião; Fred Costa (Patriota), pelos assessores Rafael e Jorge; e Bruno Farias (Avante), pela assessora Luana. Estiveram, igualmente, nos gabinetes dos três senadores que representam Minas Gerais: Carlos Viana (Podemos), recebidos pela assessora Ziza; Cleitinho (Republicanos), pelo assessor André; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), pelo assessor Isaías Abreu.
Na Câmara dos Deputados, os representantes do Sitraemg articularam-se com os parlamentares em defesa da aprovação de quatro matérias.
Do PL 2447/2022, que reconhece os agentes de segurança como Polícia Judicial, e PEC 220/2016, de iniciativa do Sitraemg, que prevê a fixação da data-base para os servidores públicos, e do PL 2342/2022, que trata da criação de cargos e comissões comissionados no judiciário, com as emendas de interesse dos servidores.
Também dialogaram com os deputados sobre as ameaças do PLC 93/2023, do arcabouço fiscal, aos servidores e aos serviços públicos.
Ainda na Câmara, Luciana e Nelson pediram apoio à PEC 10/2023, mas com a emenda nº 10. A PEC 10/2023, que tramita no Senado, trata da autorização do pagamento de gratificação de 5%, a cada cinco anos, até o máximo de 35%, para os magistrados e membros do Ministério Público. A emenda 10, do senador Weverton (PDT/MA) inclui os servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU) como beneficiários do adicional quinquenal.
No Senado, os coordenadores do sindicato pediram o apoio à PEC 220/2016, e ao PL 2342/2022, com emendas, e o voto pela aprovação da PEC 10/2023 com a emenda 10. Falaram ainda sobre os riscos do PL 6204/2019, que dispõe sobre a desjudicialização civil de título executivo judicial e extrajudicial.
Os coordenadores do Sitraemg ainda participaram da reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, em um dos plenários da Câmara.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
