O SITRAEMG esteve no prédio do TRT da Rua Goitacazes na tarde desta quinta-feira, 8, dando as boas-vindas a 10 novos servidores da Casa. A coordenadora de Saúde e Relações de Trabalho Débora Melo Mansur, acompanhada do funcionário Leopoldo Lages, levou aos novatos informações sobre o SITRAEMG, sua estrutura e suas lutas, convidando a todos a se filiarem e fortalecerem a entidade e a categoria. eles também receberam material impresso do Sindicato, como cartilhas, o jornal, a revista comemorativa de 25 anos da entidade e outras publicações para a categoria.
Débora fez um histórico dos PCS já conquistados pela categoria – em 1996, 2002 e 2006 – e falou do aumento da GAJ, no final de 2012, parcelado em três anos, finalizando em 2015. Nesse momento, a sindicalista demonstrou a grande defasagem dos salários dos servidores, que há oito anos não cobrem nem a inflação do período. Destacou, também, algumas das principais lutas em curso, como a data-base, plano de carreira; negociação coletiva, antecipação da última parcela da GAJ e jornada de 6 horas.
“Mas não basta manter as conquistas, é preciso lutar por outras”, disse Débora, chamando a atenção para as estratégias do governo federal contra os servidores públicos federais. No caso do Judiciário, há as dificuldades para se abrir um diálogo com a União e o Supremo tribunal Federal (STF); os projetos de carreiras exclusivas dos tribunais superiores, uma grande ameaça de fragmentação definitiva da categoria; o sucateamento do Judiciário, via metas abusivas impostas pelo CNJ e pelo Documento 319 do Banco Mundial (leia-o aqui) e a eterna “ladainha” de que o servidor público onera o Estado e dar-lhes aumento significa retirar dinheiro de áreas mais sensíveis – essa falácia, conforme Débora, é facilmente derrubada quando se analisa os dados fornecidos pela Auditoria Cidadã da Dívida, que mostra que quase metade do orçamento brasileiro presta-se, na verdade, a pagar juros da dívida pública. “Isso sim, retira dinheiro da educação, da saúde, da segurança e dos servidores”, frisou.
Falando especificamente dos desafios dos servidores do TRT, Débora Mansur contou aos recém-chegados a respeito do adoecimento que vem acompanhando a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), processo acompanhado de perto pelo Sindicato) e sobre a recente Resolução 01/2014, que, dentre outros problemas, retira FCs da 1ª Instância para deslocá-las para a 2ª Instância, nos gabinetes. O SITRAEMG está tomando várias providências (conheça várias aqui) desde que a medida foi publicada e a mais recente delas é uma comissão de servidores que pretende criar um projeto alternativo à RA (veja aqui).
Os representantes do Sindicato também falaram sobre a estrutura e os benefícios que o SITRAEMG oferece aos seus filiados: dentre vários, estão os convênios, como os que oferecem vantagens e/ou descontos em cursos de graduação e pós-graduação, línguas, opções de viagens e lazer, e o plano de saúde da Unimed, com condições diferenciadas – inclusive a possibilidade de adicionar pessoas além do cônjuge e filhos, diferentemente dos planos oferecidos pelos tribunais. Também foi destacado o importante papel da assessoria jurídica da entidade, sempre presente nas conquistas e manutenção de direitos dos servidores.
