Na manhã desta sexta-feira (20/01), os coordenadores gerais Alan da Costa Macedo; Igor Yagelovic e o coordenador regional Henrique Olegário Pacheco lideraram uma reunião com os advogados Daniel Hilario e Juliana Benício, ambos da assessoria jurídica do SITRAEMG, juntamente com dois advogados notáveis do direito previdenciário: Roberto de Carvalho Santos (presidente do Ieprev) e Fernando Ferreira Calazans (Assessor Jurídico da PBH) para tratar dos projetos de atuação jurídica contra a PEC 287/2016 (Desmonte da Previdência Social Pública).
Na ocasião, convencionaram que o SITRAEMG seria a instituição responsável por esta Força Tarefa e que dali sairiam diversas ações judiciais e requerimentos administrativos relacionados ao desmonte da Previdência Social anunciada pelo Governo Temer.
Entre as discussões preliminares do grupo ficaram em evidencia as seguintes propostas:
- a propositura de Mandados de Segurança;
- Exibição de documentos;
- Pedido de Plebiscito;
- Estudos técnicos econômicos e atuariais, além da comunicação com diversos parlamentares e autoridades de vários órgãos do Governo.
Segundo Alan Macedo, é preciso ir além dos estudos técnicos sérios e partir para a ações que materializem aquilo que vem sendo discutido apenas no campo teórico, “essa deve ser a missão do SITRAEMG em colaboração com os diversos Guerreiros que também estão nesta luta Brasil a fora. Se cada instituição fizer a sua parte, chegaremos a vitória juntos”, disse o coordenador geral.
Também ficou decidido na reunião, que a força tarefa do SITRAEMG ofereceria sua experiência para as Frentes Parlamentares de que fazem parte e estaria a disposição de qualquer entidade, instituto, sindicato ou organização que se apresentasse para esta luta.
Os coordenadores Igor Yagelovic e Henrique Olegário ficaram responsáveis por marcar reuniões com vários deputados que são “amigos do SITRAEMG” de outrora para pedir-lhes apoio na assinatura de “remédios jurídicos” cuja competência seja exclusiva de parlamentares.
Além disso, ficou convencionado que o Sindicato representará ao MPF, sugerindo propositura de ações cuja legitimidade Constitucional seja garantida apenas a Órgãos de Representação Nacional.
