Em razão de tentativas de golpes, o Sitraemg esclarece que os precatórios decorrentes das execuções são depositados diretamente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, e os filiados são notificados por e-mail quando o depósito é realizado. O e-mail conterá todas as informações necessárias para o saque dos valores.
Importante destacar que o Sitraemg não solicita dados bancários para os pagamentos dos precatórios das execuções de quintos e, após a liberação dos valores para saque, o filiado deve comparecer a qualquer agência bancária da instituição financeira que consta o depósito e realizar o saque.
Além disso, no momento do saque, são descontados os seguintes valores:
- Contribuição previdenciária (PSS), que corresponde a 11% sobre o valor principal, sem juros.
- Imposto de Renda (IR), com alíquota de 3% sobre o RRA de quintos, que pode ser isento ou variar até 27,5% sobre o valor principal, dependendo da faixa de tributação. Este valor é um adiantamento do imposto de renda, que deverá ser ajustado na declaração do ano seguinte, podendo resultar em complementação ou restituição, conforme o caso.
Caso haja dúvida sobre a veracidade do e-mail recebido, os filiados devem entrar em contato com o e-mail juridico@sitraemg.org.br para verificar o andamento do processo e confirmar o depósito dos valores.
* Com informação da Assessoria Jurídica
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
