O Sitraemg oficiou as Presidências do TRT3, do TRF6 e do STM solicitando que promovam cursos de capacitação para os oficiais de justiça dos respectivos tribunais.
Os documentos foram encaminhados nesta segunda-feira, 9 de setembro (veja cópia de um dos ofícios).
O pleito foi embasado em orientação do Conselho Nacional de Justiça. Ao acolher pedido de providências impetrado pela Fenassojaf, o CNJ determinou que os tribunais brasileiros adotem “providências imediatas para efetivar o aparelhamento e capacitação dos oficiais de justiça, em consonância com princípios e diretrizes da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário”. No PP, foi ressaltado que os oficiais de justiça passam por diversas situações de constrangimento, agressões e até possibilidade de homicídios no exercício da atividade, e salientada a necessidade de treinamento como forma de prevenção.
O sindicato lembrou que alguns tribunais já adotaram os cursos de capacitação em segurança para seus oficiais de justiça. Citou como exemplo iniciativa nesse sentido promovida pela Subseção Judiciária Federal do Rido de Janeiro, mediante convênio com a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil daquele estado.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
