Na quinta-feira, 4 de abril, durante reunião com o Secretário-Geral da Presidência do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) Juiz Federal Ivanir Ireno Júnior, a coordenação do Sitraemg debateu uma série de temas que afetam diretamente o dia a dia dos servidores das 1ª e 2ª Instâncias da Justiça Federal mineira.
Por parte do TRF6, também participou a titular da SGP (Secretaria de Gestão de Pessoas) Renata Pimenta e o diretor do Foro da SSJ (Subseção Judiciária) de Belo Horizonte, Juiz Federal Antônio Francisco do Nascimento.
O sindicato foi representado pelos coordenadores David Landau, Elimara Gaia e Enilson Fonseca e pelo filiado Marcelo Kascher, servidor da SSJ de Governador Valadares.
.
Copa/cozinha na Secretária Única de Execução Fiscal
O Sitraemg pediu prioridade na melhoria nas instalações sanitárias, na copa e cozinha da Secretaria Única da Execução Fiscal da SSJ de BH.
“Estamos muito preocupados. Desde que assumimos a direção do Sindicato, temos solicitado melhorias neste setor, mas persistem os problemas das instalações sanitárias, com a copa e a cozinha funcionando integrados no mesmo ambiente. O banheiro feminino é usado como uma espécie de ‘pia da cozinha’ por todos os funcionários do setor; o banheiro masculino é extensão da copa/cozinha”, relatou Enilson Fonseca.
Segundo Enilson, é preciso aproximar as condições de trabalho desses servidores com o que é assegurado em outros setores do TRF6, “onde as copas/cozinhas possuem excelentes instalações e nenhum vínculo ou proximidade com os banheiros”.
Ivanir Ireno e Antônio Francisco afirmaram que a administração do Tribunal atua em várias frentes para transferir varas e organizar o espaço, o que inclui um plano de ocupação dos prédios, prejudicado, muitas vezes, pela burocracia.
Os representantes do TRF6 reconheceram que a questão da copa não ficou bem equacionada e que servidores não utilizam instalações minimamente seguras.
“Mas esta questão é prioridade. Tão logo tirarmos o plenário do 2o. andar do edifício ODC (Oscar Dias Correa) [edifício onde instalada a Secretaria Única da Execução Fiscal], deve ter melhorias”, afirmou Ivanir Ireno Júnior.
Divinópolis
O Sitraemg reforçou o pedido de urgência para a melhoria das condições de trabalho em Divinópolis, onde falta espaço, ventilação e segurança para servidores e jurisdicionados.
Elimara Gaia ressaltou que o problema foi agravado com a chegada de centenas/milhares de processos físicos que estão arquivados na edificação, o que compromete e reduz ainda mais os espaços físicos das secretarias.
Antônio Francisco informou que está em debate o projeto de reformar o imóvel que abriga a Justiça Federal, retirando de lá processos físicos, que serão alocados em outro imóvel. Tal medida, avalia, liberará espaço para as obras de reforma, que devem resolver, inclusive, o problema de acesso ao prédio.
Enilson Fonseca sugeriu aumentar a equipe no teletrabalho, dadas às condições de funcionamentos das varas.
Ivanir Ireno solicitou que o Sindicato formalize tal requerimento, após o que sua assessoria consultará os dois juízes da SSJ de Divinópolis, sobre a possibilidade da reorganização do trabalho sugerida pelo Sindicato.
Juiz de Fora e Governador Valadares
O Sitraemg reforçou a necessidade da manutenção adequada nos sistemas de ar condicionado das SSJs de Governador Valadares e de Juiz de Fora.
O filiado Marcelo Kascher lembrou que, em GV, a Justiça Federal ocupa um prédio que é antigo, apresenta muitos problemas e que o aluguel é muito alto. “Chegamos a ficar seis meses sem ar condicionado”. Por isso, solicitou a locação, aquisição ou a construção de novo prédio.
Os representantes do TRF6 afirmaram ter ciência da necessidade de reformas na unidade em GV, mas afirmaram que a equipe de obras do Tribunal não consegue atender as demandas das 1ª e 2ª Instâncias e as diversas prioridades que surgem.
Em relação à unidade de Juíz de Fora, Antônio Francisco informa que o projeto de revitalização está tramitando no TRF6.
Os sindicalistas sugeriram também a possibilidade de aumentar as equipes no teletrabalho em GV e JF, diante dos constantes problemas nos equipamentos de ar condicionado nessas SSJs.
Assim como em relação a Divinópolis, nesta semana o Sindicato formalizará requerimentos ao TRF6 com solicitações para que seja autorizado teletrabalho para todos os servidores cuja atividades sejam viáveis nas 3 SSJs retromencionadas.
Do concurso de remoção
O Sindicato reafirmou a importância do concurso de remoção e reforçou a ideia de que é importante “dar preferência aos removíveis antes das nomeações”.
A titular da SGP, Renata Pimenta, não informou o número de remoções realizadas entre novembro do ano passado e o início deste ano, mas assegurou que o processo será reaberto em breve.
Os sindicalistas observaram que deverão acionar o Departamento Jurídico da entidade afim de estudar melhorias no concurso e, também, no processo de remoção.
De acordo com os dirigentes do TRF6, a concretização da remoção só ocorre se o magistrado ao qual o servidor que pretende ser removido autorizar, independentemente de existir vaga no localidade de destino.
Portanto, se porventura o superior do servidor que postula a remoção resolver vetar a transferência, a remoção não se concretiza. Isso penaliza os profissionais competentes e produtivos, pois sua chefia presume que não suprirá aquela vaga ou que não encontrará outro servidor com habilidades idênticas, logo sua dificuldade de ser removido será tamanha.
Tais condicionantes apontam a necessidade de mobilização por alterações no modelo atual, que causa frustração e prejuízo para a categoria.
Das nomeações de servidores
Em relação às nomeações, Ivanir Ireno informou que o CJF (Conselho da Justiça Federal) autorizou a nomeação de 33 servidores em 2024. Ele disse, ainda, que de acordo com a Lei 14.226/2021 serão necessários em torno de 55 servidores para completar integralmente o quadro do TRF6- sem considerar os 33 cargos retromencionados,.
O Sitraemg esclareceu que, em março último, a entidade foi recebida pelo Secretário-Geral da Presidência do CJF, Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa.
O magistrado ficou de ver a possibilidade de destinar mais vagas de servidores para o TRF6 neste ano – algo em torno de 10 vagas. Na oportunidade, o Secretário informou que as verbas de custeio postuladas pelos tribunais têm sido liberadas e que os investimentos na saúde dos servidores depende da política de cada tribunal, considerando a sua autonomia.
Ivanir Ireno informou, ainda, que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) autorizou o aproveitamento da lista de aprovados em concursos dos demais tribunais federais pátrios.
Tal medida, no entanto, prevê que seja respeitada a antiguidade do concurso. Houve sinalização positiva do TRT, que aquiesceu com a cessão de 5 candidatos classificados no concurso público deles em relação aos cargos na área de T.I. (tecnologia da informação), de forma que serão empossados em breve.
O secretário-geral informou, também, que ainda neste semestre, o TRF6 anunciará a banca para realização de concurso público para servidores, porém para cadastro de reserva, principalmente, na ocupação de cargos existentes na área de informática. “Temos uma das menores equipes de analistas de TI dentre todos os tribunais do país”, avaliou Ivanir Ireno.
Outras pautas
Os coordenadores reafirmaram o pedido do Sindicato para apoio do TRF6 à luta junto ao Supremo Tribunal Federal e CNJ pelo Plano de Recomposição Salarial da Categoria e pela ampliação do reembolso das vacinas e inclusão dos aposentados.
Ivanir Ireno ficou de despachar com a Presidente do TRF6 acerca do apoio ao Plano de Recomposição Salarial da Categoria perante o STF e CNJ. Ele solicitou que o Sitraemg informe quais os tribunais federais já manifestaram apoio a essa nossa causa.
Questionada pelo Sindicato, a administração do Tribunal informou que a reestruturação da Justiça Federal no interior está parada. “Este projeto perdeu o apelo, teve resistências. Não há orientação para não andar, mas continua sem parecer para ir à plenário e para a implementação”, afirmou o Secretário-Geral.
Saúde e vacina
Ivanir Ireno e Renata Pimenta informaram que o aumento do reembolso do auxílio-saúde para os servidores 50+ ainda não foi implementado diante de obstáculos que lhes foge a alçada, uma vez que dependem do desenvolvimento de software pela equipe de TI do TRF1 e/ou do TRF6, porém ambas encontram assoberbadas de tarefas.
Eles esperam que, até o final de maio deste ano, o TRF6 inicie o pagamento nos valores corretos, bem como pague os valores atrasados retroativos a janeiro/2024, a quem tem direito.
Os participantes da reunião, por perte do Tribunal, recomendaram que o Sitraemg formalize, perante o TRF6, o pedido de ampliação do reembolso das vacinas para aposentados e também para ativos não beneficiários do Pró-socia.
Que também sejam oficialmente solicitadas as melhorias nos programas de assistência à saúde de um modo geral, nos moldes dos oferecidos pelos demais tribunais federais mineiros.
Ao final, os coordenadores e o filiado fizeram avaliação positiva da reunião. “Debatemos muitos pontos importantes e esperamos que essa reunião traga muitos frutos para a categoria”, afirmou Enilson Fonseca, que também é servidor da JF.
Assista ao vídeo com avaliação da reunião.
Veja Fotos da Reunião
Leia mais
Sitraemg se reunirá com o secretário-geral do TRF6, nesta quinta-feira, 4 de abril
Sitraemg reivindica do CJF mais recursos para o TRF6
Sitraemg solicita audiência com a Presidência do TRF6
Sitraemg abre inscrições para caravana, dias 29 e 30 de novembro, em defesa do TRF6
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
