Seguindo orientação do estatuto do SITRAEMG, foi publicado na edição do jornal O Tempo desta terça-feira, 17 de março de 2020, o Edital de Convocação para as eleições da nova Diretoria Executiva e dos membros do Conselho Fiscal do Sindicato para o triênio 2020/2023 (LEIA O EDITAL, NA ÍNTEGRA, AO FINAL DESTA PÁGINA).
Conforme previsto no edital, a votação será por meio eletrônico, a partir das 10h do dia 21/05/2020 e até as 12h59min59seg do dia 26/05/2020.
O prazo de inscrição de chapas concorrentes à Diretoria Executiva, bem como de candidatos ao Conselho Fiscal, devem ser feitas no período das 10 horas do dia 18/03/2020 até as 17 horas do dia 01/04/2020, em formulários que estarão disponíveis na Secretaria da entidade e no site www.sitraemg.org.br (veja anexos abaixo):
– Requerimento de inscrição ao Conselho Fiscal
– Requerimento de inscrição de chapa para Diretoria Executiva
– Ficha individual de candidato à Diretoria Executiva
– Ficha individual de candidato ao Conselho Fiscal
O mesmo edital convoca os filiados para Assembleia Geral para a eleição da Comissão Eleitoral para o dia 04/04/2020, às 9h em primeira convocação e às 9h30 em segunda e última convocação, no auditório do Dayrell Hotel & Centro de Convenções, localizado na Rua Espírito Santo, 901, Centro, em Belo Horizonte/MG.
Para a Assembleia Geral, o SITRAEMG arcará com as despesas de transporte dos filiados do interior (1 litro para cada 8km rodados ou voucher de transporte rodoviário) mediante envio de recibos posteriores. Casos em que o filiado necessitar de passagem aérea, poderá ser analisado desde que a solicitação seja feita com mínimo de 10 dias de antecedência.
Quanto às hospedagens, deverão solicitar por meio do e-mail reservas@sitraemg.org.br, em apt. duplos solteiros, e o cancelamento, em caso de desistência, comunicado com no mínimo 24h de antecedência do check-in.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL – SITRAEMG
O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SITRAEMG, por sua Diretoria Executiva, neste ato representada pelos Coordenadores-Gerais Carlos Humberto Rodrigues e Célio Izidoro Rosa, faz saber pelo presente edital, em conformidade com o que dispõe o capítulo II, seção I do seu Estatuto Social, que será realizada a eleição para PROVIMENTO dos cargos de sua Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio 2020/2023, a partir das 10h do dia 21/05/2020 e até as 12h59min59seg do dia 26/05/2020. Atendo-se ao que lhe foi facultado pelo art. 71 do Estatuto da entidade e, havendo esta diretoria pesquisado amplamente, e havendo julgado cabalmente comprovada a viabilidade técnica da votação digital, resolveu a Diretoria Executiva que a votação se dará pela forma estatutariamente chamada de eletrônica, pelo que entende válidas as múltiplas formas de recepção digital de votos, desde que utilizada criptografia de classe eleitoral, ou seja, assimétrica e parcialmente homomórfica. A recepção de votos se dará remotamente por meio de equipamentos computacionais, tais como: computadores de mesa utilizando sistemas Windows, Mac, ou Linux, desde que devidamente atualizados, e ainda smartphones ANDROID também devidamente atualizados, em caráter suplementar, como ferramenta assecuratória do direito de voto daqueles eleitores com déficit de atualização cadastral, bem como daqueles em situação de exclusão digital, acatar-se-ão, sempre na modalidade digital, votos presenciais exclusivamente nos pontos inframencionados. Analisados os prazos da Fornecedora de Tecnologia Apple, foi verificado que não há viabilidade técnico-administrativa para publicar em tempo hábil os aplicativos na App Store, pelo que a Diretoria Executiva julgou inviável a recepção de votos por este canal específico de recepção de votos. Terminais digitais fixos estarão disponíveis para recepção dos votos, respeitando-se os horários de funcionamento dos locais de votação e posterior regulamentação pela Comissão Eleitoral, nos seguintes endereços: I – sede do SITRAEMG, localizada na Rua Euclides da Cunha, nº 14, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG e, II – no interior, 01 (um) terminal fixo em endereço a ser definido e regulamentado pela Comissão Eleitoral, nos seguintes municípios: a) Montes Claros; b) Uberlândia; c) Governador Valadares; d) Juiz de Fora; e) Pouso Alegre. Em observância ao disposto no Art. 71 do Estatuto do Sindicato, fica a cargo da Comissão Eleitoral a ser eleita toda a regulamentação para esta modalidade específica de votação. No sítio do Sindicato na internet (www.sitraemg.org.br) será publicado o endereço web (URL, localizador universal de recursos) para o sítio específico a ser disponibilizado exclusivamente para a comissão eleitoral, do qual deve constar todo o conjunto informativo de procedimentos e normas concernentes à modalidade Eleição Eletrônica. O referido sítio específico deverá conter a publicação de todo o material normativo a ser produzido pela Comissão Eleitoral. A postagem das normas no sítio exclusivo da eleição deve ser acompanhada claramente da data de cada documento, fazendo prova da publicação dos atos normativos da lavra da Comissão Eleitoral. A totalização dos votos será digital e sucederá a produção de provas digitais auditáveis. A reunião de apuração jurídico-administrativa julgadora da validade dos votos e de sua totalização será realizada em sessão pública, na sede sindical, a partir das 13h30min do dia 26/05/2020, desde que presentes representantes de todas chapas e candidatos nominais, ou, na ausência de representantes, em caráter impreterível e irrevogável, a partir das 14h da referida data. A partir das 10 horas do dia 18/03/2020, fica aberto o prazo de inscrição de chapas concorrentes à Diretoria Executiva, bem como de candidatos ao Conselho Fiscal, perdurando até as 17h do dia 01/04/2020. As inscrições serão feitas por meio de requerimento em formulário próprio, assinado por qualquer um dos componentes das chapas ou, no caso do Conselho Fiscal, pelo próprio candidato, constando o nome do filiado, órgão, local de trabalho e assinatura, acompanhado de cópia dos documentos de identidade dos candidatos. Os formulários estarão disponíveis na Secretaria da entidade e no site www.sitraemg.org.br. O horário de funcionamento da Secretaria para fins de inscrições de chapas e candidatos ao Conselho Fiscal, apenas nos dias úteis, será das 10h às 13h e das 14h às 17h. As inscrições das chapas ou dos candidatos ao Conselho Fiscal poderão ser feitas pelo e-mail eleicao2020@sitraemg.org.br, obedecendo-se, a rigor, os termos estabelecidos neste Edital, e efetivadas mediante encaminhamento dos documentos originais, endereçados à Secretaria do Sindicato, dentro do prazo de inscrição previsto neste Edital. Para cumprimento do prazo será considerado o momento de recepção das inscrições, compostas pelo formulário e pelo conjunto de documentos originais, pela secretaria do Sindicato, nos horários e datas supracitados. Fica convocada a Assembleia Geral para a eleição da Comissão Eleitoral para o dia 04/04/2020 às 9h em primeira convocação e às 9h30 em segunda e última convocação, no auditório do Dayrell Hotel & Centro de Convenções, localizado na Rua Espírito Santo, 901, Centro, em Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 16 de março de 2020.
Carlos Humberto Rodrigues
Coordenador-Geral
Célio Izidoro Rosa
Coordenador-Geral
