Em sessão nesta terça-feira (12/05, por videoconferência, a partir das 14 horas, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá celebrar o recém-criado Dia da Memória do Poder Judiciário.
Conforme informações do portal do CNJ, a data comemorativa é 10 de maio e foi criada pela Resolução CNJ 316/2020, em referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João, o príncipe regente, que criou a Casa da Suplicação do Brasil. “Com a instituição, os recursos de apelações e agravos passaram a ser julgados no Rio de Janeiro e não mais em Lisboa”, explica a Agência de Notícias do CNJ.
Após a celebração, passarão a ser julgados os 13 itens de processos previstos na pauta (veja aqui e aqui).
A sessão será transmitida pelo canal do CNJ no Youtube
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