Trabalhadores de diversos setores do funcionalismo acompanham sessão da Comissão de Trabalho
Servidores públicos federais de diversas segmentos do funcionalismo já lotam a sessão da Comissão de Trabalho da Câmara para pressionar pela rejeição do PLP 549/2009, projeto defendido pelo governo Lula que pode levar ao congelamento dos salários. “A sala já está tomada pelos servidores, mas até agora a sessão ainda não começou”, informa, às 10h18 desta quarta-feira (12), a servidora Célia Vaz, diretora do sindicato da Justiça do Trabalho do Paraná (Sinjutra), que se encontra no local.
A sessão acontece no Plenário 8, do Anexo II da Câmara. Agora há pouco o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) sentou-se à mesa, mas por enquanto é o único parlamentar no local. A sessão estava marcada para começar às 9h30 e consta em sua pauta o PLP 549. A maioria dos servidores que se encontra no local pertence a categorias que estão em greve.
Servidores do Judiciário Federal e do MPU, de vários estados do país, acompanham a sessão e, além de defenderem a derrubada do PLP 549, cobram dos deputados a aprovação do PL 6613/2009, referente à revisão do PCS. A greve do Judiciário por tempo indeterminado deve atingir, nesta quarta, pelo menos 18 estados do país, com a adesão de mais sete estados, entre eles Minas Gerais.
Parecer do relator é pela rejeição
O projeto prevê novos limites para aumentos com a folha de pagamento. Rígidos demais, na prática levariam ao congelamento dos salários até 2019 e inviabilizariam novas contratações nos serviços públicos. Convencido, sob pressão, pelos servidores, o relator do projeto, Luiz Carlos Busato (PTB-RS), divulgou na semana passada parecer pela rejeição total da proposta. Busato é vice-líder do governo na Câmara e reconheceu que a proposta congela os salários.
A proposta teve origem no Senado e foi tratada pelo líder do governo naquela Casa como prioridade. No final do ano passado, foi aprovado por 48 votos a zero no plenário do Senado. Na Câmara, a mobilização dos servidores começa a fazer a diferença. Em abril, a Cnesf (Coordenação Nacional dos Servidões Públicos Federais), junto com outras entidades, organizou a Marcha a Brasília Contra o Congelamento.
A manifestação repercutiu e arrancou de Busato a promessa de que seu parecer seria pela rejeição do PL 549. Nesta quarta-feira, novas caravanas e manifestações em Brasília vão pressionar para que a proposta seja derrubada pelos deputados.
Por Hélcio Duarte Filho,
jornalista do Luta Fenajufe, especial para o SITRAEMG
