Ibama
Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciaram nesta segunda-feira (14) greve por tempo indeterminado. A notícia foi publicada pelo site da Federação.
Segundo informações da Fenajufe, eles estão reivindicando que o governo federal desista da Medida Provisória 366/07, que estabelece a divisão do órgão ambiental com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa prevê que até quarta-feira (16), 100% dos 6,4 mil servidores do Ibama entrem em greve. Atualmente, segundo ele, estão paralisadas as atividades do órgão no Distrito Federal, Amazonas, Paraná e Sergipe.
Na segunda-feira, os trabalhadores fizeram uma manifestação em frente à sede do Ibama, em Brasília, oportunidade em que discutiram como serão feitas manifestações contra a MP. Em Brasília, eles pretendem chamar a a atenção da sociedade com a entrega de manifestos em shopping centers, rodoviária, além de conversar com parlamentares no Congresso Nacional.
Até a manhã desta terça, não foi noticiada nenhuma reunião com o governo para discutir sobre a greve.
Ministério da Cultura
Também segundo a Fenajufe, quase três mil servidores ligados ao Ministério da Cultura devem cruzar os braços a partir desta terça-feira, 15 de maio. Os trabalhadores reivindicam a implantação do Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC) e ameaçam manter paralisações até o período dos Jogos Pan-americanos, que acontecem no Rio, em julho. Ainda nesta terça-feira, o ministro Gilberto Gil discutirá o assunto com os colegas do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Roussef.
A Federação informou que desde que foi criado o Ministério da Cultura, em 1985, o Plano está na pauta dos servidores. Em 2005, o plano teve uma versão concluída após negociações com representantes do governo e está em estudos no Ministério do Planejamento. O assunto é delicado e não é exigência apenas dos servidores: em dezembro do ano passado, o ministro da Cultura colocou como condição para a sua permanência no Ministério a aprovação da PEC do plano de carreira para permanecer no cargo no segundo mandato de Lula.
Os servidores em greve são funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Biblioteca Nacional, Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Palmares. A greve deverá ter mais peso no Rio de Janeiro, onde trabalha cerca de 60% da categoria nacional. Lá também se encontram as principais instituições culturais federais, inclusive a Biblioteca Nacional e os museus mais importantes, como o Histórico Nacional, o Nacional de Belas Artes e o da República.
Histórico
Em 2005, a categoria realizou paralisação de 100 dias com o objetivo de pressionar o governo, mas os servidores só conseguiram ganhar uma gratificação para aumentar seus vencimentos. De acordo com levantamento das lideranças sindicais, hoje, o salário-base de um servidor de nível superior é R$ 565,00, podendo chegar a R$ 2.500,00 com as três gratificações. O plano almejado prevê a incorporação das gratificações aos salários, que seriam reajustados. Os profissionais de nível superior ganhariam entre R$ 2.955,00 e R$ 5.594,00, de acordo com a função; os de nível intermediário (da área administrativa, por exemplo), entre R$ 1.560,00 e R$ 2.955,00; e os de nível auxiliar (contínuos e outros), entre R$ 1.489,00 e R$ 1.864,00.
“A área da cultura é freqüentemente citada pelo presidente Lula e pelo ministro Gilberto Gil como setor estratégico para ações do governo no campo social. O investimento no setor é promessa de campanha. No entanto, o governo não cumpre o acordo assinado ainda em 2005 pela implantação integral do Plano Especial de Cargos dos Servidores Federais da Cultura”, afirma José Milton Costa, secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, já alertando para paralisação de outros setores de Serviços Públicos no próximo dia 21.
