Confira abaixo os detalhes do que foi discutido e deliberado na assembleia geral extraordinária virtual realizada nessa terça (4). Além de dezenas de servidores, filiados e não filiados, estiveram presentes vários membros da direção do Sitraemg.
1. Avaliação da paralisação coletiva do serviço de cumprimento de mandados (greve), exceto os inadiáveis que acarretem perecimento de direito.
O coordenador Alexandre Magnus contou que o sindicato vem trabalhando a questão do corte da VPNI/GAE anunciado no ano passado. “Adotamos o compromisso com os oficiais de justiça para assumir essa pauta de listas desde a gestão passada. Estamos trabalhando em várias frentes: na via administrativa (TRT), no TCU, na via judicial (TRF1) e na via política (negociações). No processo administrativo, entramos com recurso e a nossa direção está conversando com os desembargadores do órgão especial para reverter à decisão do presidente do TRT da 3ª Região, José Murilo de Morais. Entramos com uma ação coletiva judicial em BH, recorremos a Brasília através de agravo de instrumento e aguardamos nossa tutela.”
Ele citou ainda um trabalho político através da greve e a realização de uma reunião com o presidente do TRT3, em que foram destacados os motivos do merecimento da GAE e VPNI para os oficiais de justiça. “Fizemos dois pedidos ao presidente: uma nova decisão dele em que o recurso perderia o objeto ou que oficiasse o TCU. Temos certeza que eles não vão falar em corte. José Murilo de Morais se comprometeu em assinar um ofício ao TCU”, ressaltou.
Após o relato do coordenador, foi realizada uma votação pelo chat da plataforma zoom para decidir sobre a greve. Pelo voto da maioria, a proposta aprovada foi a de suspender a paralisação coletiva e foi aprovado o estado de greve (ficar alerta para todos os desdobramentos que vão vir).
2. Informes sobre as lutas acerca da reposição salarial, data-base e reforma administrativa.
O coordenador David Landau destacou que reforma administrativa, em síntese, é o desmonte do serviço público. “Querem privatizar a saúde, a educação e os demais serviços públicos. Se essa reforma passar, abrirá espaço para a terceirização. Será o fim da estabilidade para os atuais servidores”. Ele acrescentou que o governo tem dois tipos de justificativas para a reforma administrativa. Umas são as sigilosas e outras são as mentirosas. “Se trata da ‘PEC da Rachadinha’. Cargos de gestão e técnicos poderão ser servidores indicados politicamente, ataque profundo ao direito de greve”, alertou.
Para Alexandre Magnus a intenção é que se tenha uma greve de todo o PJU contra a reforma administrativa. “Temos que esperar dia 15 de maio para tratar isso na Reunião Ampliada da Fenajufe, além de outras questões que não estão na pauta da Federação como a reposição/data-base, teletrabalho, balcão virtual, remoção, reestruturação de cargos, VPNI e AD HOC do TRT pelo retorno da FC 4 dos oficiais de justiça”.
De acordo com ele, para que os serviços públicos e a sociedade brasileira saiam vitoriosos é preciso que a greve contra a reforma administrativa seja bem organizada e unificada pela Fenajufe e os sindicatos de base.
3. Eleição de delegados e observadores para a Reunião Ampliada Virtual Extraordinária da Fenajufe, que será no dia 15/05/2021, de 9h às 19h.
Foram inscritas duas chapas: Vanguarda e Sitraemg para todos. A escolha dos delegados ocorreu por acordo das chapas e aclamação na AGE. Veja, a seguir, os delegados e observadores que serão os representantes de Minas na Reunião Ampliada da Fenajufe:
Delegados
Wallace Marques Coelho – TRF1/Governador Valadares
Alexandre Magnus Melo Martins – TRT/Juiz de Fora
David Ernesto Landau Rubbo – TRT/BH
Antônio Oliveira Campos – TRT/Divinópolis
Jordana Neves Pereira – TRT/BH
Lourivaldo Antônio Duarte – JF/ Divinópolis
Flotilde Conceição Lacerda Lage – JF/BH
Edmilson Alves – JF/ Garanhuns/PE
Observadores
Carlos Wagner Melo Franco – TRT/Pará de Minas
Gilson Martins de Melo – TRF1/Paracatu
Helder Amorim – JF/BH
Giovana de Abreu Campos – TRT/Contagem
Na ocasião, também foi informado que todos os filiados terão R$ 60,00 de subsídio e descontos especiais para vacinas antigripais. Essa iniciativa do Sitraemg permite que, em alguns locais, os filiados se vacinem de graça ou a baixíssimo custo. Saiba mais por meio deste link.
No final da assembleia, foi realizado um sorteio de brindes para os participantes presentes no momento. Confira abaixo a lista dos sorteados. O Sitraemg entrará em contato com os contemplados.
1) Voucher de 400,00 Sitraemg
Ganhador: Edmilson Alves do Nascimento
2) Press kit (Ecocursos) com 1 carregador portátil, 1 álcool em gel, 1 bloco de notas e 1 caneta
Ganhador: Marcus Vinícius Felix da Silva
3) Carta presente Americanas R$ 200,00 (Banco Alfa)
Ganhadora: Cleusa Cecília da Silva Oliveira Alves Lopes
4) voucher R$ 400,00 Sitraemg
Ganhador: Antônio Oliveira Campos
5) Press kit (Ecocursos) com 1 carregador portátil, 1 álcool em gel, 1 bloco de notas e 1 caneta
Ganhadora: Vânia Ribeiro da Silva
6) Carta presente Americanas R$ 200 (Banco Alfa)
Ganhador: Aloísio José Marinho
7) Press kit (Ecocursos) com 1 carregador portátil, 1 álcool em gel, 1 bloco de notas e 1 caneta
Ganhadora: Rosimare Alves Ribeiro
8) Voucher de 400,00 Sitraemg
Ganhadora: Lúcia Maria Bernardes de Freitas