Os servidores do Judiciário Federal decidiram paralisar suas atividades nos dias 11 e 12 de novembro, total ou parcialmente, em pelo menos 52 tribunais regionais de 19 estados do país. O protesto é pelo envio imediato do anteprojeto de lei que revisa o Plano de Cargos e Salários ao Congresso Nacional, sem alterações que prejudiquem os servidores.
O movimento ganhou força nos últimos dias, com a realização de assembleias nos estados que aprovaram a paralisação. Nos debates sobre a organização das manifestações, ficou nítida a insatisfação da categoria com a posição das associações nacional de magistrados e procuradores, reunidas na chamada Frente Associativa, que paralisou a tramitação da revisão salarial.
Em 30 tribunais regionais, de 12 estados, a categoria aprovou parar por 48 horas. Em seis regionais, a greve será de 24 horas. Em outros 12 regionais, os servidores decidiram parar por 2 horas e em quatro, por 1h.
O levantamento, feito a partir do quadro de mobilização produzido pela Agência Fenajufe de Notícias e por meio de notícias veiculadas nos sites das entidades, mostra que em todas as regiões do país haverá paralisações e protestos nestes dois dias. Na região Sudeste, em 100% dos regionais das Justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal estão previstas paralisações. Em quase 45% deles, a greve será de 48h.
Até o fechamento desta reportagem, a assembleia do Distrito Federal, prevista para o dia 10 e que decidirá sobre a adesão ao protesto, ainda não havia ocorrido.
Movimento não pode parar
A mobilização da categoria também pode ser observada como uma resposta às associações de magistrados, que pediram mais “debate” sobre o assunto e levaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a suspender o envio do projeto ao Congresso. “A nossa resposta é a mesma, sempre: mobilização. Paralisar as atividades nesses dois dias e mostrar nossa indignação e nosso valor enquanto trabalhadores, responsabilizando-os pela demora no envio do projeto e pela própria paralisação”, diz Maria Madalena Nunes, dirigente do sindicato do Piauí (Sintrajufe) e integrante do movimento Luta Fenajufe. Para ela, independente do resultado dos protestos destes dois dias, a mobilização tem que continuar até que o projeto seja aprovado, já que, avalia, também haverá dificuldades no Legislativo e com o governo.
Opinião parecida têm o presidente do sindicato de Minas (Sitraemg), Alexandre Brandi, para quem a resposta aos juízes tem que ser forte e os protestos têm que continuar até que o problema seja superado. “É fundamental a participação da categoria nos protestos dos dias 11 e 12. Sindicato sem apoio, que não consegue mobilizar e nada é a mesma coisa. Unidos conquistaremos nosso objetivo, caso contrário…”, diz o servidor, que defende a construção da greve da categoria pela revisão salarial sem perda de direitos.
Hélcio Duarte Filho
jornalista do Luta Fenajufe
Quadro da mobilização nos dias 11 e 12 de novembro de 2009
| Sindicato | Quadro de Mobilização |
| Sindjus/AL | Estado de Greve. Aprovou o indicativo de paralisação de 48h |
| Sinsjustra-RO/AC | Aprovou a paralisação de 48h. |
| Sinjeam-AM | Estado de Greve. Vão paralisar por 48h. |
| Sintrajud/SP | A categoria entrou em estado de greve e decidiu paralisar por 48h. |
| Sindjufe-MT. | 48 horas: JE, JT e JF. |
| Sintrajufe/PI | 48 horas: TRT e TRE.
24 horas: JF (Subseção de Picos) no dia 12-11 |
| Sisejufe/RJ | Os servidores entraram em estado de greve.
48 horas: TRF (R. Acre), JF (Av. Rio Branco e Av. Venezuela) e TRE (sede). 2 horas: TRT nos dias 11 e 12/11. |
| Sindjufe-BA | A categoria aprovou o estado de greve.
48 horas: TRT e JE. 24 horas: na Justiça Federal – a categoria decidiu pelo indicativo de paralisação de 24 horas, no dia 12/11. Próxima segunda-feira, 9 de novembro, os servidores da JF se reúnem novamente. |
| Sindjufe/MS | Estado de Greve e indicativo de paralisação de 48h |
| Sinjutra/PR | Estado de Greve.
A categoria vai paralisar por 48h. |
| Sindjero/RO | Estado de Greve
24 horas: no dia 12/11 |
| Sindjus-DF | Estado de greve
Aprovado indicativo de greve, a ser ratificado na assembleia do dia 10-11. |
| Sintrajufe/RS | Estado de Greve
24 horas: Dia 11/11 a categoria vai paralisar e avaliar a continuidade da paralisação. |
| Sitraemg/MG | 2 horas nos dias 11 e 12/11.
11/11 das 12 às 14h – ato público em frente ao TRT. 12/11 das 12 às 14h – ato em frente ao TRE. Nas cidades do interior os servidores vão se reunir em frente aos seus locais de trabalho. Em Juiz de Fora, os atos acontecerão no dia 11/11, em frente ao prédio da Justiça do Trabalho e no dia 12/11, em frente ao prédio da Justiça Federal. Foi eleita comissão de mobilização. Haverá panfletagens, carro de som, visitas à base. |
| Sintrajurn/RN | Estado de greve
2 horas: a assembléia definiu paralisar as atividades por 2 horas nos dias 11 e 12/11. Segundo informações do Sintrajurn/RN, participaram da assembleia 18 servidores, incluindo os membros da diretoria. |
| Sintrajusc/SC | Estado de Greve
2 horas: TRE – a paralisação será das 15 às 17 horas, nos dois dias. No dia 11, a concentração dos trabalhadores será na frente do prédio do TRE/SC, na Capital, e no dia 12 os servidores irão se dirigir ao prédio do TRT. |
| Sinpojufes/ES | 11 e 12/11 paralisação de 2 horas (12 às 14 h) |
| Sindiquinze/SP | Estado de Greve – 11 e 12/11 paralisação de 1 hora |
| Sindjuf/PA-AP | Realizando assembléias setoriais.
11/11 – TRE-PA fará ato público no Tribunal onde serão decididos os rumos do movimento na Justiça Eleitoral. TRT – decidiram realizar assembléias localizadas nos setores e departamentos do Tribunal a partir da terça-feira, 10 de novembro. |
| Sinjufego-GO | TRT: 11 e 12/11 paralisação de 1 hora, das 15 às 16h.
Justiça Federal: 11 e 12/11 paralisação de 1 hora, das 14 às 15h. TRE: Assembleia no dia 09/11, às 15h, para discutir o indicativo de paralisação. |
* Com dados fornecidos pela Agência Fenajufe de Notícias e por sites dos sindicatos.
