O Senado Federal realizou nessa segunda-feira [08/02] Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, sempre comemorado em 24 de janeiro, quando também é celebrado o Dia da Previdência Social. Varias lideranças sindicais e partidárias prestigiaram a Sessão Especial, que foi presidida pelo 3º secretario do Senado Federal, senador Mão Santa [PSC/PI], e pelo propositor da sessão, senador Paulo Paim [PT/RS].
Durante a sessão os aposentados defenderam a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, instrumento criado em 1999 durante o governo Fernando Henrique Cardoso para cálculo das aposentadorias. Também reivindicaram apoio à aprovação do PL 4434/08, que determina a recomposição do valor das aposentadorias e pensões. As duas proposições já foram aprovadas no Senado Federal.
O senador Paulo Paim, além da aprovação desses dois projetos, defendeu ainda a aprovação, pelos deputados, de emenda a projeto que trata de reajuste do salário mínimo [PL 01/07]. Pela emenda, o reajuste de aposentadorias e pensões passaria a seguir os índices previstos na política de recomposição do salário mínimo. O parlamentar anunciou que irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o reajuste dos valores das aposentadorias e pensões. Ao final de seu discurso, Paim apelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para que coloque os projetos logo em votação.
O presidente do Mosap [Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas], Edison Guilherme Haubert, em seu pronunciamento declarou apoio à luta dos aposentados que recebem pelo INSS [Regime Geral de Previdência]. Ele também solicitou apoio às PECs 555/2006, que revoga o dispositivo da Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados; e 270/2007, que garante ao servidor que se aposentar por invalidez o permanente direito dos proventos integrais com paridade.
A coordenadora da Fenajufe Lúcia Bernardes participou da Sessão Especial, juntamente com os representantes do Sindiquinze-SP Magali Dagmar Marcondes, Jorge Clemente e Alexandre Marques; e do SITRAEMG, Artalide Lopes, Natalino Anunciação e Heloiza Lomonaco.
Fonte: Fenajufe, com informações da Agência Senado
