O presidente do Senado, Renan Calheiros, apresentou nesse domingo o cronograma do rito de debates e votações sobre a PEC 55 (antiga PEC 241). Temendo a onda de protestos, protagonizada principalmente pelos estudantes universitários e secundaristas, mas também pelo indicativo de greve e paralisações de diversas categorias do setor público e privado neste dia 11 de novembro, a PEC do teto de gastos, também conhecida como “PEC do fim do mundo”, deve ser a prioridade do Senado para esta semana.
No cronograma definido em acordo com as lideranças partidárias, as votações devem acontecer já nesta quarta-feira (09/11). A primeira votação acontecerá na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) e em seguida no plenário do Senado. Como o relatório do projeto, aprovado na terça-feira da semana passada (01/11), encontra-se sob vista coletiva, as votações devem ser precedidas por uma audiência pública a ser realizada nesta terça-feira (08/11), quando serão ouvidos especialistas convidados pela oposição e outros pelos aliados de Temer.
O adiantamento das votações é uma contra-ofensiva do governo em resposta a ação dos movimentos sociais e sindicais, que tem massificado as informações negativas em relação a PEC 55, aumento o descontentamento da população com a proposta. As votações devem acontecer, inclusive, antes do dia de greve e mobilizações, marcado para a próxima sexta-feira (11/11). Atos convocados pela Frente Brasil Popular, Frente Povo sem medo, além de greves e paralisações convocadas pelas Centrais Sindicais por todo o país, e o ato no Distrito Federal convocado pelo Fonasefe (Fórum de mobilização em Defesa do Serviço Público), irão unir forças às ocupações de estudantes secundaristas e universitários que têm se organizado desde o mês de outubro contra a “PEC do Fim do Mundo”. O adiantamento das votações devem gerar um reposicionamento da sociedade e novas estratégias para a luta contra a PEC.
