Na noite de quarta-feira, 5 de julho, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.188/2023, que trata do Marco de Garantias de empréstimos.
Durante a votação, o relator do PL, senador Weverton (PDT-MA), retirou o capítulo do texto que trata da execução extrajudicial de títulos executivos. O tema voltará a ser debatido no Projeto de Lei 6.204/2019, da senadora Soraya Thronicke (MS).
A retirada da execução extrajudicial do texto aconteceu após as gestões que a Caravana do Sitraemg fez junto relator e demais senadores. Desde terça-feira, 4 de julho, os representantes do Sitraemg fizeram um intenso trabalho de convencimento junto aos senadores para barrar o projeto.
A Caravana foi composta pelas coordenadoras do Sitraemg Elimara Cardoso e Joana D’arc e pelos filiados Jussara Nicolli e Geraldo Villela.
“Terminamos nosso trabalho em Brasília, no Senado Federal. Conseguimos tirar a desjudicialização do projeto de Marco Legal de Garantias, mas a nossa luta continua. Haja vista que a desjudicialização vai voltar no projeto da senadora Soraya Thronicke”, destaca Elimara Cardoso.
Ela explica que a nova etapa dessa luta deve começar a partir de agosto, após o recesso parlamentar, e convida os colegas a se unirem nessa luta: “Vamos nos inteirar desse assunto para a gente buscar melhores tratativas com os senadores”, disse.
Elimara reforça que o Sitraemg seguirá acompanhando o tema, organizando a categoria em defesa dos interesses dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União. “O Sitraemg está buscando o melhor para a nossa categoria. Vamos juntos tratar desse assunto, mostrar que estamos unidos e não vamos aceitar a retirada de nenhuma atribuição dos oficiais de justiça”, conclui.
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Assessoria de Comunicação
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