O Grupo de Trabalho para Consolidação das Leis realiza nesta terça-feira (25) um seminário para discutir o Projeto de Lei 679/07, que consolida a legislação ambiental brasileira. O projeto, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), reúne em um único texto o teor de 216 leis referentes ao meio ambiente. O objetivo é evitar contradições e eliminar conceitos ultrapassados.
A audiência foi sugerida pelo relator do projeto, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Foram convidados para o evento:
– a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva;
– o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza;
– o procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho;
– o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE);
– o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf;
– o procurador de Justiça Drauzio Barreto, do Ministério Público de São Paulo;
– o pesquisador Pedro Jacob Christoffoleti, da Universidade de São Paulo (USP);
– a reitora da PUC de São Paulo, Maura Pardini;
– o diretor da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), Antônio Bias Bueno Guillon;
– o coordenador-geral da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, Dener Giovanini;
– a representante da WWF Brasil Denise Hamú;
– a gerente regional da Sociedade Mundial de Proteção Animal, Elizabeth Mac Gregor;
– o diretor-executivo do Greenpeace, Frank Duggenheim;
– o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Luiz Leme Klabin;
– as consultoras Ilídia da Ascenção e Suely Araújo, da Câmara dos Deputados.
O seminário será realizado às 9 horas, no plenário 14.
Fonte: Câmara
