Realiza-se nesta quarta-feira, 12, na Escola Superior do Ministério Público da União (MPU), o seminário “A Justiça Militar – Perspectivas e Transformações”, em que serão debatidas as perspectivas da Justiça Militar. No evento, organizado pelo CNJ, o SITRAEMG será representado pelo coordenador geral Hebe-Del Kader Batista Bicalho.
Estarão representando o Superior Tribunal Militar (STM) os juízes-auditores Frederico Veras, Flávia Ximenes e Alexandre Quintas e o assessor jurídico da presidência do STM, William Shakespeare de Oliveira, enquanto a vice-presidente do órgão, ministra Maria Elizabeth Rocha, será uma das painelistas, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Ontem (terça-feira, 11), na véspera do seminário, o presidente do STM, ministro General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, foi recebido pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Joaquim Barbosa. No encontro, Joaquim Barbosa adiantou ao presidente do STM que o foco da oficina será a justiça militar estadual e que o objetivo é assuntos relacionados à existência, à estrutura e ao possível aumento de competência dessa justiça especializada.
Conforme informações do CNJ, uma comissão, coordenada pela conselheira Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, foi encarregada de fazer um diagnóstico do Sistema de Justiça Criminal Militar, e, “se for o caso, propor transformações, aperfeiçoamentos e até mesmo a extinção dos tribunais militares brasileiros”.
Fonte: STM e CNJ
