Deputadas vão pedir, no entanto, o adiamento da votação das PECs que ampliam a licença-maternidade.
A bancada feminina espera aprovar medidas de combate às desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho, previstas nos projetos de lei 6653/09 e 4857/09. “Os projetos tratam da equidade no mundo do trabalho. Existe um acordo amplo para aprová-los em sessão extraordinária à noite”, disse a relatora das propostas, deputada Iriny Lopes (PT-ES).
O presidente da Câmara, Marco Maia, confirmou hoje a inclusão, na pauta da sessão extraordinária desta quarta, dessas propostas e das PECs 30/07 e 515/10, que ampliam o período obrigatório de licença-maternidade de 120 para 180 dias. As deputadas defenderam, no entanto, o adiamento da votação das PECs, por causa da exigência de quórum maior de votação.
O assunto foi discutido em reunião da bancada feminina com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Em relação ao projeto, há acordos, faltando apenas fazer pequenos ajustes. Já a votação de PEC é mais complicada, precisa de 308 votos para aprovar”, analisou o líder.
Mais cedo, Marco Maia disse que cabe às integrantes da bancada feminina se articular em favor da votação das propostas, que ele considera polêmicas por envolver temas trabalhistas. “Estão na pauta, mas isso não significa que serão aprovadas”, disse.
A sessão extraordinária do Plenário será realizada após a sessão ordinária desta tarde, que tem a pauta trancada por quatro medidas provisórias.
Íntegra da proposta:
FONTE: Agência Câmara de Notícias / Noéli Nobre e Pierre Triboli
