Dia 16 de julho, 5 dias após a tragédia provocada por defeito em um dos elevadores do edifício-sede do TRF6, a coordenação do Sitraemg reuniu-se com a presidente do tribunal desembargadora federal Mônica Sifuentes.
A principal pauta da reunião solicitada pelo Sindicato foi o pedido de providências para garantir a segurança dos servidores e usuários dos elevadores dos três edifícios onde funcionam os 1o. e 2o. Graus do TRF6 na capital, após a tragédia que atingiu a filiada Luciene Aparecida.
A representação do Sitraemg tratou, também, da situação dos Policiais Judiciais das subseções do interior, da necessidade de efetiva valorização dos servidores 1º Grau, da luta da categoria pelo Plano de Carreiras e do anteprojeto de reestruturação do 1o. Grau elaborado pela Corregedoria do Tribunal.
Participaram da reunião o secretário-geral em exercício, juiz federal Guilherme Mendonça Doehler e o diretor-geral Edmundo Veras.
O Sitraemg foi representado pelos coordenadores Alessandra Matias Barbosa e Enilson Antônio Fonseca e pelo filiado Alírio de Almeida. Os funcionários da entidade Arthur Lobato, psicólogo e especialista em Saúde do Trabalhador, Geverson Soares e Margareth Pereira, também representaram a entidade.
Traumas
O sindicato iniciou a reunião reafirmando a gravidade do “acidente”, cobrando rigor na apuração das causas e um plano para aumentar a segurança dos elevadores dos três edifícios onde funcionam os 1o. e 2o. Graus do TRF6 na Capital. O Sitraemg solicitou que também sejam avaliadas as manutenções dos elevadores das subseções do interior, para que não ocorram mais infortúnios como na semana passada.
A coordenadora Alessandra Matias afirmou que o sindicato tem recebido muitas mensagens de servidores – por e-mail, WhatsApp e redes sociais – relatando suas inseguranças ao utilizar os elevadores na Capital.
A presidente e o diretor-geral informaram que, após a tragédia, foram solicitadas aos órgãos competentes a realização de perícias e que há intervenções previstas nos equipamentos, cuja manutenção é terceirizada.
O Diretor-geral informou que no dia seguinte à tragédia foi incluído no orçamento de 2025 a alocação de verbas para custeio da modernização dos elevadores do prédio da Av. Álvares Cabral 1.805.
“É imprescindível que a administração do TRF planeje a manutenção adequada dos equipamentos em todas as subseções, pois no interior existe [igual aqui] o temor de que ocorram acidentes”, reforçou Enilson Antônio.
Segundo Veras, uma das medidas para aumentar a segurança no equipamento é verificar se o serviço está adequado e, como no quadro de servidores não há cargo específico para profissional de engenharia mecânica, o tribunal providenciará a contratação, via concurso, para este cargo específico, que terá dentre suas atribuições fiscalizar a manutenção dos elevadores.
A administração do TRF6 confirma a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) logo após o corrido e reafirmou a disposição em continuar garantindo toda a assistência necessária durante a recuperação da servidora.
Reparação
A presidente do Tribunal reconheceu que o fato relacionado ao elevador gerou uma situação grave e que é preciso dar apoio psicológico aos servidores que trabalham ou que circulam pelo prédio. Para isso, informou, o TRF6 deverá abrir um canal direto de reclamação e de pedido de ajuda vindos de servidores impactados pelo “acidente” por meio do SECGP.
A sugestão apresentada pela representação do Sitraemg de produção de vídeo educativo para aumentar a segurança no uso dos elevadores foi acatada pelo Tribunal, bem como a inclusão de temas relacionados à segurança no trabalho nos eventos promovidos pela instituição sempre que possível.
A atuação conjunta entre os departamentos de psicologia do Sitraemg e do Tribunal para lidar com os efeitos traumáticos do fato sobre a saúde dos servidores também foi acatada por Mônica Sifuentes e será encaminhada nos próximos dias. “É preciso construir soluções em conjunto por parte dos servidores e da administração do TRF6”, reconheceu a desembargadora.
A coordenação do sindicato manterá vigilância em relação à segurança no uso dos equipamentos e apoio aos servidores. Qualquer demanda pode ser encaminhada pelos servidores diretamente para o Sitraemg pelo emial danubia@sitraemg.org.br.
O sindicato reivindicou que seja autorizado trabalho remoto para servidores do edifício-sede que enfrentam temores quanto à utilização dos elevadores, pois o que ocorreu com a filiada desencadeou em alguns servidores o receio de que possam vir a sofrer alguma tragédia, por isso não estariam psicologicamente aptos para realizar seus trabalhos no modo presencial com a excelência que sempre exerceram.
A presidente e o Diretor Geral expressaram as limitações de ordem legal para o acolhimento de pronto deste requerimento, mas ficaram de estudar uma maneira de viabilizá-lo, ainda que de forma parcial. Nos próximos dias o Sitraemg verificará com a administração até que ponto esse pleito poderá ser atendido.
Reestruturação com alterações das competências da varas
A administração informou que o projeto de reestruturação do Tribunal continua a cargo da Comissão criada internamente para esse fim. Foi solicitada pelo Sindicato a presença Sitraemg nesta Comissão.
A desembargadora afirmou que, oportunamente, antes de ser submetido ao Plenário, o projeto que se propõe a alterar as competências das varas e reestruturar as secretarias únicas cível e dos JEFs da Capital será apresentado ao Sindicato para manifestação.
A presidente ressaltou, ainda, que passados dois anos da sua instalação, o Tribunal seguirá mais independente do CJF e que está previsto para ser realizada, ainda em 2024, a migração completa dos processos do PJ-e para o e-PROC.
Em relação à reestruturação de varas, o Secretário-Geral em exercício, juiz federal Guilherme Mendonça Doehler explicou que a migração de todos os processos para o e-PROC está prevista para ser concluída ainda em 2024.
Demandas dos policiais judiciais do interior
Alessandra Barbosa informou que os policiais judiciais do interior que não possuem plano de saúde, mas necessitam realizar os exames necessários para realizarem o TAF (teste de aptidão física), têm que pagar o serviço com recursos próprios. O Sindicato solicita que tais custos sejam arcados pela administração e não pelo servidor.
De acordo com representantes do TRF6, essa demanda será acompanhada pela Diretoria-Geral que solucionará cada um dos casos, sem que haja dispêndio por parte do policial.
Plano de Carreiras
Enilson Antônio informou a realização de assembleia, pelo sindicato, para que a categoria construa, democraticamente, um plano de mobilização em defesa do PCS do PJU. A proposta foi encaminhada pela Fenajufe ao STF em dezembro/2023.
Também foi reafirmada a luta liderada pelo Sitraemg junto às cortes superiores e ao Congresso Nacional para a criação de cargos de analistas e técnicos para o TRF6.
Edmundo Veras informou que estão praticamente preenchidos todos os cargos do TRF6 previstos na sua lei orgânica.
Mônica Sifuentes manifestou apoio às gestões do sindicato, em Brasília, visando à tramitação de projeto de lei que cria cargos no TRF6. “Vamos ajudar movimentar a bancada mineira”, afirmou.
Valorização dos servidores lotados no Primeiro Grau
O coordenador Enilson Antônio destacou a necessidade urgente de valorização dos servidores de Primeiro Grau no que diz respeito às funções comissionadas.
Edmundo Veras informou que foi solicitado estudos para a reestruturação de pessoal com atenção especial à Primeira Instância.
Veras reconhece existir uma situação crítica, no 1o. Grau, sobretudo na Capital. “As secretarias unificadas de BH têm bem menos servidores com FCs. No interior é muito diferente, um percentual elevado de servidores possuem FCs. Trabalhamos por melhorias nesses números, mas, para corrigir só com um projeto de lei”, explica Edmundo Veras.
Condições de trabalho em Divinópolis
O Sitraemg também pediu informações sobre as melhorias nas instalações da Subseção de Divinópolis.
Segundo Veras, os proprietários dos imóveis no limite com o terreno repassado para a Justiça Federal pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União) deverão se reunir com a Justiça Federal para fins de prosseguir com a regularização da documentação do imóvel, o que propiciará a reforma desse imóvel e sua utilização.
Mudanças das varas cíveis para o Edifício 1
Indagados acerca das mudanças das varas do Edifício 2, para o prédio da Álvares Cabral, 1.805, a administração informou que a migração deverá ocorrer em breve, porém as questões das instalações sanitárias têm sido consideradas e até mesmo as copas também têm sido pensadas para que os servidores tenham o máximo de conforto. Concretizada a mudança, tudo será monitorado para que, se necessário, sejam realizados ajustes, informou a administração do Tribunal.
Veja imagens da reunião
Leia mais
Uma quase fatalidade no elevador do edifício-sede do TRF6
Sindicato reforça reivindicações junto à administração TRF-6
No CJF, caravana do Sitraemg reforça luta por mais cargos para TRF6
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
