A segurança de servidores (as) da Justiça Eleitoral durante as eleições e o combate à desinformação e às fake news marcaram o ENEJE.
Realizado em formato híbrido em 23 e 24 de julho, o Encontro Nacional de Servidores (as) da Justiça Eleitoral contou com a participação de colegas de todo o país.
O Sitraemg foi representado pelos (as) filiados (as) Fernando Neves, que participou presencialmente, e por Edivalda de Andrade, que participou remotamente.
Para Fernando, o “encontro reforça a importância das instâncias de classe, Fenajufe e sindicatos, para contrapor os desmandos das Administrações e colocar o serviço público no rumo certo”, disse.
O servidor destaca que sempre faz questão de afirmar que a Justiça Eleitoral possui um quadro de servidores e servidoras de excelência. “Esse encontro só me fez confirmar isso”, completou.
“Somos muito importantes para a vida democrática desse país. Sinto muito orgulho de fazer parte de um conjunto de servidores públicos dedicados, competentes e que procuram fazer o que é certo”, afirmou.
Risco à integridade física de servidores (as)
Segundo a Fenajufe, durante o ENEJE, os participantes avaliaram que a proximidade das eleições e os ataques ao sistema eleitoral por parte do presidente Jair Bolsonaro têm aumentado a preocupação da categoria.
Agora, a escalada da violência política acende o sinal de alerta para riscos reais de ataques contra a Justiça Eleitoral, incluindo seus servidores e servidoras.
A própria definição da pauta do encontro buscou dar conta desse anseio da categoria por mais segurança durante das eleições de outubro.
Na tarde de sábado, 23 de julho, um dos painéis de debate do ENEJE contou com a participação do diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira.
De acordo com a Fenajufe, o DG informou que o tribunal está atento às questões ligadas à segurança de servidores (as) no período eleitoral.
O DG também disse que o atual presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, é sensível ao tema, e que o TSE tem feito um mapeamento em todo o país.
Segundo o DG, o mapeamento detectou a movimentação de grupos extremistas atuando em redes sociais visando tumultuar as eleições de outubro.
“O objetivo é diagnosticar e atuar nas regiões conforme a vulnerabilidade de cada uma”, informa do site da Fenajufe.
Durante o encontro, os (as) participantes apresentaram sugestões e fizeram reivindicações ao DG:
– Criação de um comitê com participação da Federação e sindicatos de base para discutir segurança e crises nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);
– Normativa do TSE, que proíba de forma rigorosa ingestão de bebidas alcóolicas e uso de armas (brancas e de fogo) no período de 24 ou 48 horas que antecedem as eleições;
– Fiscalização de propagandas eleitorais;
– Treinamento de servidores para atuarem nas eleições;
– Segurança dos servidores PCDs, mesários e toda população;
– Exigência da apresentação do cartão vacinal completo no dia de votação.
Combate à desinformação
O combate à desinformação também foi debatido no encontro. O tema foi apresentado por Frederico Almeida, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Ele também é integrante da Frente de Combate às Informações Falsas, criada pelo TSE.
Segundo a Fenajufe, o servidor afirmou que o “método para combater inverdades é fazer imediata propagação de informações verídicas”. “Fake news se combate com verdade”, disse.
De acordo com a Federação, a Frente foi criada por iniciativa dos próprios servidores da Justiça Eleitoral. Eles sentiram a necessidade de atuar contra as ações que visam manchar a imagem da Justiça Eleitoral e o trabalho de servidores e servidoras.
Para o palestrante, as entidades sindicais devem atuar no combate às informações falsas na base do PJU, assim como em outros espaços sociais: escolas, família e ONGs.
Segundo disse, essa seria uma forma de levar informações verdadeiras ao maior número possível de pessoas. Sempre de acordo com a Fenajufe, Frederico ressaltou que os sindicatos devem desenvolver ações e campanhas para combater as informações falsas.
TI e Carta dos (as) Servidores (as) da Justiça Eleitoral
No domingo pela manhã, teve vez a apresentação de propostas e deliberação sobre assuntos de Tecnologia da Informação.
Ao final, foi aprovada a Carta dos Servidores e servidoras da Justiça Eleitoral.
POR SEGURANÇA NAS ELEIÇÕES
EM DEFESA DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS E DOS SERVIDORES E SERVIDORAS DA JUSTIÇA ELEITORAL
NÃO AO GOLPE DE BOLSONARO E DAS FORÇAS ARMADAS
As Servidoras e os Servidores da Justiça Eleitoral, reunidos no Encontro Nacional promovido pela FENAJUFE – ENEJE 2022 – vêm a público manifestar profunda indignação com os reiterados ataques do presidente Jair Bolsonaro ao nosso trabalho e à democracia brasileira.
Bolsonaro e sua base política, incluindo parcela das Forças Armadas, diante da perspectiva de derrota eleitoral, atacam a democracia e a Justiça Eleitoral para manter-se no governo sem respaldo da Soberania Popular.
O Presidente, eleito várias vezes com as mesmas Urnas Eletrônicas que agora ataca com mentiras, desinformação e Fake News, sem jamais apresentar qualquer indício de fraude, busca tumultuar o Processo Eleitoral com propostas incoerentes com o sistema eletrônico de votação, como apuração paralela e ameaças de não aceitar os resultados, em caso de derrota, numa flagrante tentativa de GOLPE.
Nessa marcha antidemocrática, Bolsonaro, ora velada ora abertamente, insufla apoiadores a uma reação violenta contra eventual vitória de um de seus oponentes, enquanto promove o armamento desse setor da população sob argumentos políticos como “defesa da liberdade”.
Trata-se, por parte do presidente da República, de reiterado crime de responsabilidade, com ameaça ao livre exercício dos direitos políticos e ao Poder Judiciário, fatos que não podem seguir impunes por omissão e fraqueza das demais instituições!
Nesse contexto, agravam-se os incidentes de violência política, que vitimam ativistas ambientais, indígenas, sindicalistas e partidários, e ameaçam atingir e interditar a atuação de servidores, mesários, candidatos e cidadãos, no processo eleitoral.
Os servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, responsáveis pela preparação e realização das eleições desde a produção dos sistemas utilizados nas Urnas Eletrônicas, até o recebimento e totalização dos votos, são concursados, possuem estabilidade constitucional, são isentos no exercício de suas funções e não se submetem a pressões de governos, políticos e setores das Forças Armadas.
Assim, reafirmamos a defesa das liberdades democráticas contra quaisquer atos golpistas e cobramos das autoridades judiciárias e parlamentares medidas urgentes e suficientes para garantir a segurança durante as Eleições 2022 e a promoção de responsabilidade a quem atenta contra o livre exercício dos direitos políticos e contra a democracia.
Exigimos respeito! Não aceitamos ataques a nossa honra e dignidade.
NÃO AO GOLPE!
Brasília-DF, 24 de julho de 2022.
Veja as fotos (registros feitos pela Fenajufe)
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
