A diretora jurídica e coordenadora do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do SITRAEMG, Gilda Bandeira Falconi, e a filiada Artalide Lopes Cunha, representaram o Sindicato na reunião do MOSAP (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), realizada na sede da entidade nacional, em Brasília (DF), na última terça-feira (9). No total, estiveram presentes 31 pessoas, representando, além do SITRAEMG e o próprio MOSAP, as seguintes entidades: SINGE/CE, ASSIBGE/SN, ASPLUFF, AAFEC/CE, ADUFRGS, ANAP, STU, UNICAMP, AFIPEA, SINDILEGIS, APCAP/PCDF, AFPOSP/FESPOSP, ASA/CD, ADPF/DF, ANASPS, ASAPTCU, SINDJUF-PA/AP, APAMPSP, ANFIP, SINDIRECEITA, AUFFA E FRENTE – PREVIDÊNCIA. Também participaram dessa reunião o senador eleito pelo Acre, Sérgio de Oliveira Cunha, e seu suplente, Carlos Augusto Coelho; o suplente do senador capixaba Paulo Antenor de Oliveira; e o cientista político Antônio Augusto Queiroz, assessor do DIAP, convidado para proferir palestra sobre o “Panorama político pós eleição com indicação de estratégias de ação a favor das PECs 270/09 e 555/06” (veja a estruturação da palestra).
Na oportunidade, Gilda Bandeira Falconi indagou sobre a melhor estratégia a ser adotada junto ao governo e parlamentares para a aprovação das duas PECs e se era oportuno pedir para as propostas entrarem na pauta do plenário ainda durante o mandato de Lula. Queiroz ponderou que, tendo em vista que o governo não tem a intenção da aprovação das duas propostas, que gerariam maiores gastos para a próxima gestão governamental, não seria aconselhável nenhuma investida nesse momento, mas, sim, após a posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, que teria mais cautela em relação a tomar medidas impopulares. Indagado, também, sobre a tramitação do PL 6613/09 do Judiciário (PCS 4), se ele teria a mesma visão, o palestrante disse que, nesse caso, a melhor estratégia seria investir antes do término do mandato do atual presidente.
Antônio Augusto Queiroz aconselhou os sindicatos presentes a também se mobilizarem, com paralisações gerais, no sentido de barrar o PLP 549/09, considerado a maior ameaça para o funcionalismo público, pois prevê o congelamento dos salários de todos os servidores públicos, até 2019. A diretora do SITRAEMG acrescentou que tal congelamento seria nefasto também para a economia do país, considerado ser o funcionalismo o cerne da classe média que movimenta o comércio interno do país.
Dentre os assuntos tratados na reunião, também tiveram destaque a Reforma Sindical, Reforma Previdenciária e Reforma Fiscal, chegando-se a um consenso de que o perigo são as medidas isoladas tomadas ao longo do tempo alterando leis que resguardam direitos nesses três itens, podendo, assim, serem consideradas reformas que por serem isoladas podem passar desapercebidas.
Diante da necessidade da retomada de luta só após as eleições, os sindicalistas presentes foram avisados de que, na ocasião, seriam informados sobre a reunião de reinício das atividades em prol das PECs 270 e 555.
