É o que afirma a assessoria parlamentar do deputado, que detém a relatoria das duas propostas na Comissão de Trabalho
O relator dos projetos de lei que revisam os planos de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União pretende, na semana que vem, apresentar proposta inicial dos textos que serão levados à apreciação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Os relatórios do deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB-AM), no entanto, só devem ser votados na semana seguinte.
As informações foram repassadas à reportagem pelo assessor parlamentar de Sabino, Ezequias Souza, que disse que o relatório só não teria sido apresentado ainda pelo parlamentar por conta das 54 emendas apresentadas na comissão ao projeto, remetido no final do ano passado ao Congresso pelos tribunais superiores, após greve nacional dos servidores do setor.
Ele disse que as emendas estão sendo analisadas. Mas descartou a inclusão de quaisquer propostas que signifiquem alterações bruscas no texto original. “Qualquer coisa que destoar, o deputado vai descartar”, disse. “Inclusive as que possam postergar muito o projeto vão ser excluídas”, reforçou. Algumas emendas apresentadas vêm preocupando parcela de servidores, que temem a inclusão de propostas que discriminariam segmentos da categoria.
Segundo Ezequias, os dois projetos (PL 6613/2009, do Judiciário, PL 6697/09, do MPU) devem ser votados numa mesma sessão. Mas os relatórios podem ser apresentados com diferença de alguns dias.
O impasse com relação à garantia de recursos orçamentários para as propostas não deve interferir na tramitação delas na Comissão de Trabalho, que não analisará este aspecto, a ser tratado na posterior Comissão de Finanças.
Os servidores do Judiciário preparam, para as próximas semanas, rodadas de assembleias nos estados para definir aspectos da luta pela revisão salarial. As propostas vão ser levadas ao Congresso Nacional da categoria (7º Congrejufe), que acontecerá no final do mês, em Fortaleza.
O assessor de Sabino conversou com a reportagem, por telefone, no mesmo dia em que recebeu representantes da federação nacional (Fenajufe), que solicitaram uma audiência com o deputado.
Ele ficou de marcar a reunião e disse que ela poderia ocorrer ainda naquela noite, quarta-feira 10. A reportagem não conseguiu, até o fechamento desse texto, apurar se a reunião ocorreu ou para quando foi marcada.
