O PMDB anunciou nesta quarta-feira, 9, após a destituição de Leonardo Picciani (RJ), o seu novo líder na Câmara, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). A votação apertada representa um afastamento ainda maior do PMDB em relação ao governo, pois sua liderança partidária passa a ser um aliado declarado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Leonardo Quintão ficou conhecido entre os servidores de Minas Gerais por ter se apresentado como ferrenho defensor do reajuste do Judiciário, até o momento em que seu nome foi cogitado para o Ministério da Saúde. A partir daí, o deputado mudou de lado e, sem pestanejar, passou a defender a manutenção do veto 26 e a criticar o movimento dos servidores do PJU e suas caravanas a Brasília. No dia da sessão conjunta do Congresso Nacional, 17/11, Quintão esteve presente no plenário, mas se absteve da votação.
Quintão também foi o relator do Código de Mineração em 2013, responsável por definir as regras para o setor. Devido ao fato de ter sido financiado por mineradoras na eleição de 2010 (neste ano ele recebeu R$ 379,7 mil de empresas da área) ele foi alvo de uma representação proposta por organizações da sociedade civil e por cidadãos comuns que alegaram quebra de decoro parlamentar, conflito de interesses e violação do Código de Ética da Casa. Apesar de Quintão ter feito declarações que ratificassem sua defesa às indústrias do setor mineral, quando afirmou que não tinha “nenhuma vergonha de ser financiado por mineradoras. Eu defendo sim o setor mineral respeitando as leis brasileiras”, o caso foi arquivado.
Em sua candidatura à reeleição em 2014, Quintão recebeu R$ 1,8 milhão de empresas de mineração, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor corresponde a 37% do total arrecadado pelo parlamentar, muito superior ao recebido em 2010. Em contrapartida, apesar de todas as críticas recebidas em 2013, o deputado também é o relator do Novo Código de Mineração.
Pra completar, novos escândalos surgem diante da comissão. Segundo a BBC, o documento oficial do projeto de lei apresentado por Leonardo Quintão, foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP – principais acionistas da Samarco, responsável pelo desastre de Mariana.
Ainda segundo a BBC, dados criptografados do arquivo revelam que o conteúdo foi criado em um laptop do escritório Pinheiro Neto e modificado em pelo menos cem trechos por um de seus sócios, o advogado Carlos Vilhena – apesar de ser assinado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto de lei. As mudanças feitas a partir das máquinas do escritório vão de tópicos socioambientais a valores de multas em caso de infrações.
Entre os absurdos do Novo Código de Mineração está a construção de uma barragem de rejeitos nas proximidades do município de Rio Acima, localizado na Serra do Gandarela. A possibilidade de construção dessa barragem tem mobilizado lideranças e ambientalistas, sobretudo depois da ruptura de barragens da Samarco (Vale e BHP), no último mês de novembro. A obra está prevista para ocupar área nas proximidades do Rio das Velhas, que abastece 75% da capital.
Segundo a imprensa nacional, desde a última semana, numa tentativa de reaproximar o líder do PMDB na Câmara do governo, após a destituição de Leonardo Picciani (RJ), Leonardo Quintão também tem sido cotado para se tornar o novo ministro da Aviação do governo Dilma.
