O relator da proposta da Reforma Administrativa (PEC 32), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), disse nesta terça-feira (17) que irá apresentar um substitutivo na próxima semana. “Muitas considerações trazidas ao relator serão acatadas, afastando boa parte da proposta original”, anunciou.
“Estou fazendo um novo texto, tentando ao máximo construir um consenso; naquilo que não for possível, vamos para a decisão democrática, pelo voto”, continuou Arthur Oliveira Maia. “A competência para apresentar essa reforma é do Poder Executivo, mas podemos modificá-la como quisermos”, destacou.
Na versão enviada pelo Executivo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) altera dispositivos que tratam de servidores e empregados públicos e também modifica a organização da Administração Pública direta e indireta de quaisquer Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O texto é rechaçado pelo Sitraemg e demais entidades representativas dos servidores federais em todo o Brasil. Algumas das principais medidas envolvem contratação, avaliação, remuneração e desligamento de pessoal – segundo o governo, válidas para quem ingressar no setor público.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), disse que a proposta poderá chegar ao Plenário ainda neste mês, após a deliberação da comissão especial. Para a aprovação de uma PEC, são necessários pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos.
Mobilizações e Greve Nacional da categoria intensificam luta contra a PEC 32
A mobilização de toda categoria, neste 18 de agosto, intensificou a luta pelo combate à Reforma Administrativa nas regiões do país. Em Minas Gerais, o Sitraemg coordenou a greve nacional nos tribunais federais do estado, além de promover uma ação de esclarecimento da população quanto aos prejuízos trazidos pela matéria.
Um ato unificado está marcado para acontecer em Belo Horizonte a partir das 17 horas.
“Essa mudança anunciada pelo relator da PEC 32 é fruto de toda a nossa luta e mobilização. Não podemos desistir! Unidos poderemos garantir que a Reforma Administrativa, na sua integralidade, não seja aprovada no Congresso Nacional”, finaliza o coordenador Alexandre Magnus.
