A Fenejufe deverá criar o Coletivo Nacional de Saúde dos servidores do PJU e MPU.
O coletivo, que terá um representante titular e outro suplente da base da Federação, elegerá uma comissão nacional, com coordenações por região. E a comissão se reunirá de forma online, com periodicidade a ser definida por seus membros.
Essa foi uma das propostas aprovadas pelos participantes do Encontro Nacional de Saúde. O evento foi realizado de forma híbrida, nos dias 6 e 7 de agosto.
Os coordenadores Lourivaldo Duarte, Paulo José da Silva, Rosimare Petitjean e Nelson da Costa Santos Neto representaram o Sitraemg, presencialmente. As atividades aconteceram na sede da Federação, em Brasília (DF). A filiada Gislane Gomes Taveira participou virtualmente.
As propostas, que serão sistematizadas e encaminhadas à direção da Fenajufe, incluem a seguinte atuação da Federação:
1. Criação do Coletivo Nacional de Saúde dos servidores do PJU e MPU;
2. Mapeamento da criação, funcionamento e participação das entidades sindicais da base nas comissões derivadas das resoluções do CNJ afetas às condições e relações de trabalho;
3. Realização de uma pesquisa Nacional do PJU e MPU, em conjunto com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), para mensurar o adoecimento da categoria, efeitos da ampliação do trabalho remoto, sob confinamento ou não, e da Covid-19, para propor políticas de saúde do trabalhador e gestão do trabalho visando à erradicação dos efeitos a partir dos resultados apontados;
4. Solicitar ao CNJ/ STF, ao CNMP/MPU e aos tribunais superiores e procuradorias a criação da Comissão Nacional de Saúde e Condições de Trabalho;
5. Apoiar PL 4567/21, do deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 8.112/90 para instituir o direito à desconexão do trabalhador e do funcionário público, para regular o uso de ferramentas digitais após a jornada diária e após os dias úteis.
O assédio em descontrole na “era do assédio organizacional”
Na abertura do evento, a assessora técnica da Federação, Vera Miranda, afirmou, que, sem examinar as questões de relação e condições de trabalho e gestão da carreira, não tem como discutir a saúde.
No painel sobre “Assédio Moral, Assédio Sexual – Ferramentas da Gestão de Produtividade no PJU e MPU?”, a professora do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB), Ana Magnólia, disse que, na “era do assédio organizacional” no mundo do trabalho, os casos de assédio tornam-se difíceis de ser identificados e diagnosticados. Com isso, a violência acaba sendo legitimada, aplicada e perpetuada pelos modos de gestão, pelos gestores e até pelos próprios servidores.
Na mesa que tratou das “Condições de Trabalho: Hiperconexão, sobrecarga e adoecimento”, o médico do trabalho e assessor de saúde do Sintrajufe/RS, Geraldo Azevedo, apresentou alguns pontos da Pesquisa de Saúde, Trabalho Remoto Compulsório e sob Confinamento com 426 participantes, entre outubro de 2020 e março de 2022, realizada pela entidade gaúcha. Entre outros resultados, a pesquisa apontou que, no período, houve um aumento significativo da quantidade de trabalho, da duração da jornada e do trabalho nos finais de semana.
Além disso, os servidores tiveram que conviver com mesas, cadeiras, equipamentos de informática e conexão de internet piores que no setor de trabalho. Melhorou apenas o quesito número e duração das pausas.
Já Vera Miranda frisou que é importante observar o tempo de conectar e desconectar – mesmo que essa desconexão venha carregada de uma sensação de estar “perdendo” algo ao não olhar o celular por alguns minutos.
E a diretora de saúde e relações de trabalho do Sintrajufe/RS, Mara Weber, alertou para o perfil dos “multitarefas”, colocado principalmente nas mulheres que sofrem com a exaustão.
Homenagem e solidariedade
Ao final, foi prestada homenagem aos médicos do trabalho Rogério Dornelles, da assessoria de saúde do Sintrajufe/RS, e Margarida Maria Silveira Barreto, professora e pesquisadora. Ambos prestaram serviço à saúde dos trabalhadores e faleceram recentemente.
Os participantes também reiteraram solidariedade à oficiala de justiça da Justiça Federal em São Paulo Beatriz Massariol, diretora do Sintrajud/SP. Ela teve sua integridade violentada ao ser demitida arbitrariamente por decisão da desembargadora Marisa Santos, presidenta do TRF-3.
Compartilhamento de experiências
A coordenadora do Sitraemg Rosimare Petitjean ressalta como um dos principais pontos do encontro o grande debate que se estabeleceu, durante o evento, com a participação presencial e virtual de grande número de servidores, de várias regiões do país.
Para ela, essa diversidade de experiências possibilitou que muitos participantes trouxessem contribuições importantes sobre as realidades vividas nos tribunais. Além disso, puderam dar evidência aos principais desafios que estão colocados no tocante às más condições de trabalho enfrentadas pela categoria nos últimos anos.
“Porém, de acordo com alguns dos participantes do encontro, a exemplo do movimento operário italiano, essa luta é dos servidores. Daí a importância da participação de um grande número de servidores nessa luta”, salienta a coordenadora do Sitraemg.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
