Projeto de Lei que determina igualdade de salário entre homens e mulheres está pronto para o Senado

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No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, segundo dados IBGE.

No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade dos salários dos homens brancos (46%).

Depois de séculos de desigualdade, o Projeto de Lei 1085/23, aprovado pela Câmara Federal em 4 de maio, torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercerem atividades de igual valor ou mesma função.

O PL cria canais de denúncia, fortalece a fiscalização contra a discriminação, amplia as multas administrativas e facilita meios processuais para a garantia da igualdade salarial entre mulheres e homens.

A proposta partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi aprovada pela Câmara dos Deputados na forma do substitutivo da relatora, deputada Jack Rocha, por 325 votos a 36 contra.

O texto segue agora para votação no Senado.

Apesar de ser uma demanda histórica, o projeto registrou votos contrários de algumas mulheres parlamentares, sob o pretexto que a cobrança por equidade geraria retaliação do mercado de trabalho.

Votaram contra: Any Ortiz (Cidadania-RS), Adriana Ventura (Novo-SP), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Chris Tonietto (PL-RJ) Julia Zanatta (PL-SC), Silvia Waiãpi (PL-AP), Dani Cunha (UB-RJ), Rosângela Moro (UB-SP).

A coordenadora do Sitraemg, Luciana Tavares de Paula, chama a atenção para o perfil das parlamentares contrárias ao PL da igualdade.

“Lamentável a postura dessas mulheres que não nos representam e somente reproduzem a ideias dos seus partidos, todos sem histórico de luta em defesa das mulheres, como o PL e o União Brasil”.

Para a coordenadora, ao contrário da alegação da ala conservadora do Congresso, a aprovação do PL é uma grande vitória. “Nossa luta toda é contra a discriminação no mercado de trabalho. Uma realidade que não tem como se agravar mais,” acredita.

Assessoria de Comunicação
Sitraemg

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