“Mais de 300 cidadãos brasileiros (parlamentares, juristas, pessoas anônimas ou célebres), acionaram o Poder Judiciário contra a usurpação do patrimônio público e são partes legitimadas para atuar contra a Reclamação 2259, no STJ”, afirma o advogado Eloá dos Santos Cruz, autor de uma das ações contra o Leilão da Companhia Vale do Rio Doce, cujo andamento estará em julgamento amanhã, 27/2, quarta feira, no Superior Tribunal de Justiça. A reclamação 2259, a que se refere o advogado, é da Companhia Vale do Rio Doce (agora simplesmente Vale), que pede a suspensão de boa parte destas ações contra o Leilão: “Na reclamação, a Vale contesta julgamentos supostamente conflitantes proferidos pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Em resumo, a Vale pede a anulação da sentença que reabriu os processos contra o Leilão da Vale no histórico julgamento de 2005, sob o voto-condutor da desembargadora Selene Maria de Almeida.
Placar “apertado” – Caso haja “empate” no placar nesta quarta feira, um novo juiz será chamado para votar, provavelmente o juiz Francisco Candido de Melo Falcão Neto. O placar atual está em 4 X 3 pró Vale. Dra. Clair da Flora Martins que acompanha cada votação pessoalmente em Brasília, está otimista: “Estive com dois Ministros em Brasília, entregando memorial ainda neste mês. Acompanhei o julgamento passado e felizmente o Ministro Castro Meira votou conosco, e assim esperamos que o próximo também o faça”. O próximo voto será do Ministro Herman Benjamin. Para Dra. Clair chegou a hora do tudo ou nada: ” O que está em jogo é se as ações continuam, retornam a Belém do Pará, para a Análise do Mérito das ações, perícias e tudo mais ou as ações são sepultadas. Se perdermos, claro que vamos ingressar com outros recursos, mas será mais difícil”, afirma.
Lucros estratosféricos – A recente mudança de nome da Companhia Vale do Rio Doce para Vale, a tentativa de completa transnacionalização, bem como a acumulação de lucros estratosféricos a partir da privatização, são exemplos utilizados pelos movimentos sociais para demonstrar que a processo do Leilão foi prejudicial ao país: “Nenhuma companhia brasileira e na América Latina teve um crescimento tão escandaloso como a Vale. É praticamente impossível, em sã consciência, creditar estes lucros simplesmente ao chamado sucesso administrativo”, afirma Dra. Clair. A ex-deputada federal também lembra que os movimentos sociais organizaram um plebiscito ano passado para saber a opinião dos brasileiros sobre o Leilão da Vale: “A maioria do país é contra e quase quatro milhões de brasileiros até votaram para que este processo fosse revisto”, diz.
Fonte: CUT
