Pressão pela aprovação das Convenções da OIT

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BRASÍLIA – 23/06/08 – Representantes da Fenajufe e de sindicatos filiados, como Sintrajufe/RS, Sindjus/DF, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP e Sintrajuf/PE acompanharam na última quarta-feira [18] a sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara que apreciaria as mensagens para a ratificação das Convenções 158 e 151 da Organização Internacional do Trabalho.

O parecer do relator da Convenção 158 sobre o fim da demissão sem justa causa, deputado Júlio Delgado [PSB/MG], foi pela rejeição da matéria. Alguns parlamentares apresentaram voto em separado divergindo da posição do relator. No entanto, os deputados não encerraram a votação das duas propostas, uma vez que a sessão fora suspensa devido ao início da Ordem do Dia do plenário da Casa. Com isso, as duas Convenções ficaram para serem votadas na sessão da próxima quarta-feira, 25 de junho, a partir das 10h.

Com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de mobilização pela aprovação da Convenção 151, que regulamenta o direito à negociação coletiva no serviço público, a Fenajufe orienta os sindicatos, mais uma vez, a enviarem representantes na próxima quarta-feira para acompanhar a sessão da Comissão de Relações Exteriores. Na oportunidade, os servidores conversarão com os deputados, apresentando todos os argumentos que explicam a importância da aprovação dessa matéria para o conjunto do funcionalismo público. Também pedirão que os membros da Comissão de Relações Exteriores aprovem a Convenção 158, que proíbe a demissão sem justa causa, votando, portanto, contrários ao parecer do relator.

A Fenajufe encaminhou na sexta-feira [20] carta à CUT nacional relatando as atividades da campanha pela aprovação das Convenções 151 e 158 e solicitando que a Central articule com suas entidades filiadas um maior engajamento nesta campanha.

Além de enviar representantes para Brasília na próxima quarta-feira, a Fenajufe orienta também que os sindicatos procurem os deputados em seus Estados que sejam integrantes da Comissão de Relações Exteriores. A intenção é reforçar o trabalho de corpo a corpo que será feito com os parlamentares nesta semana.

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