Presidentes dos tribunais vão avaliar proposta de regulamentação do PCS

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Presidentes dos tribunais superiores e do TJDFT podem analisa a qualquer momento os quatro itens do PCS que ainda serão regulamentados: remoção, capacitação, ingresso e enquadramento e critério para ocupação de funções comissionadas. A notícia foi dada pela Fenajufe na sexta-feira (11).

Segundo informações da Federação, os representantes dos tribunais deverão finalizar o conteúdo da regulamentação em cima do que já foi discutido na comissão interdisciplinar e nas propostas apresentadas pelas entidades dos servidores.

Em seguida, os presidentes de todos os tribunais superiores e do TJDFT assinarão a portaria conjunta para regulamentar esses quatro itens do PCS.

Assim que a Fenajufe obtiver o texto final da regulamentação definido pelos presidentes, o SITRAEMG vai disponibilizá-lo neste sítio.

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