Presidentes dos tribunais superiores e do TJDFT podem analisa a qualquer momento os quatro itens do PCS que ainda serão regulamentados: remoção, capacitação, ingresso e enquadramento e critério para ocupação de funções comissionadas. A notícia foi dada pela Fenajufe na sexta-feira (11).
Segundo informações da Federação, os representantes dos tribunais deverão finalizar o conteúdo da regulamentação em cima do que já foi discutido na comissão interdisciplinar e nas propostas apresentadas pelas entidades dos servidores.
Em seguida, os presidentes de todos os tribunais superiores e do TJDFT assinarão a portaria conjunta para regulamentar esses quatro itens do PCS.
Assim que a Fenajufe obtiver o texto final da regulamentação definido pelos presidentes, o SITRAEMG vai disponibilizá-lo neste sítio.
