Está pautado para a sessão virtual desta quarta-feira (1º/07), a partir das 14h30, a Proposição de Emenda à Constituição (PEC) n° 18/2020, que prevê o adiamento das eleições municipais deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus, de outubro para os dias 15 e 29 de novembro.
A PEC é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. A data da posse dos eleitos permanece o dia 1º de janeiro de 2021. (Fonte: Agência de Notícias da Câmara)