O PLC 29/16 é o sexto e último item da pauta da sessão extraordinária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que será realizada nesta terça-feira, 28, imediatamente após o encerramento da sessão ordinária, que terá início às 10 horas. Estará presente uma caravana organizada pelo SITRAEMG e composta pelos seguintes servidores mineiros: o coordenador geral Igor Yagelovic e os filiados Tâmisa Gonçalves, Domingos Sávio Barbosa Dias, Antônio de Oliveira Campos, Marco Túlio Bandeira de Melo, Lucrécia Brandão Vidigal Barbosa barros e Adriana Maria de Souza Mesquita.
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Veja, a seguir, o relato feito pelos coordenadores da Fenajufe Costa Neto e Gerardo Lima a respeito da mobilização realizada na sexta-feira, 24, no Senado, pela aprovação dos projetos de reposição salarial dos servidores PJU e MPU:
“Estivemos há pouco tempo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e confirmamos a entrega dos documentos solicitados para o STF e o CNJ.
Infelizmente, o STF mais uma vez demonstrou o seu intuito de tentar atrelar o reajuste dos servidores ao dos ministros. Isso porque, diferentemente do que solicitado pelo relator, as informações foram prestadas somando o impacto também do reajuste dos subsídios dos ministros do STF (PLC 27/2016), conforme pode ser verificado no parecer e na planilha apresentados.
Entretanto, como na planilha os valores estão detalhados, já fomos informados de que isso não irá atrapalhar a aprovação dos projetos. Da mesma forma, nas planilhas apenas consta a projeção até o final de 2020 e não 2021, todavia, como a última parcela será em janeiro de 2019, também fomos informados de que não haverá um rigor tão excessivo.
No mais, diante da prestação das informações pelo STF, pelo CNJ e pelo MPU, os projetos de lei terão condições de aprovação na CAE nesta terça-feira, 28, pela manhã. E continuam os trabalhos da Fenajufe para que não haja mais nenhum óbice à regular tramitação dos planos.
A expectativa é que ocorra aprovação no mérito e também de requerimento de urgência na CAE, com ingresso na pauta e aprovação na própria terça-feira, no Plenário.
O chefe de gabinete do senador Jorge Viana, Yulo Sasaki, informou que a documentação será analisada logo na manhã desta segunda-feira, 27. Contudo, acha que provavelmente deve estar correta, uma vez que na reunião com o Amarildo, no gabinete, foi esclarecido tudo que seria necessário.
Ademais, ele se comprometeu a nos avisar na hipótese de eventual omissão para que possamos correr atrás e sanar qualquer irregularidade antes da sessão. A perspectiva do gabinete é pela aprovação célere do projeto, apesar da resistência de alguns parlamentares.”.
