Parlamentar confirma relatoria do PLP 549 e reafirma que seu parecer será pela rejeição; ‘Correio Braziliense’ diz que Dilma pressiona por aprovação do projeto
O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) confirmou que assumiu oficialmente a relatoria do PLP 549/2009, o projeto de lei que pode levar ao congelamento salarial do funcionalismo por dez anos. Ele reafirmou a intenção de apresentar um parecer pela rejeição da proposta. Evitou estabelecer prazos, mas disse que pretende apresentar o parecer em breve.
Nas declarações, feitas à reportagem do Luta Fenajufe Noticias, Pepe Vargas reforça o que já havia dito à jornalista Jocilene Chagas, da Redação do Sintrajud-SP, de que pretende se posicionar contrário ao projeto, mas desta vez já se declarando relator da matéria. “Admiro muito o senador Romero Jucá [PMDB/RR, líder do governo e um dos autores da proposta], mas esse projeto é um equívoco porque gera insegurança nos diversos setores do funcionalismo”, disse à imprensa do Sintrajud sobre o PL, que qualificou de “totalmente desnecessário”.
Ao reafirmar ao Luta Fenajufe Notícias a intenção de propor a rejeição da proposta do governo, Pepe Vargas disse não ter como avaliar qual será o posicionamento da maioria dos membros da Comissão de Finanças sobre o assunto. “Não tenho a menor ideia. Tem uma série de deputados em inicio de legislatura, que não sei como pensam, como votam”, disse.
Indagado sobre por que foi indicado para relatoria da matéria, disse apenas que aceitou um convite do novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Claudio Puti (PT-PA). Sobre quando apresentará o relatório, disse ser “difícil” prever. “Mas meu parecer vai ficar pronto logo. O importante é que ele está decidido e será contrário”, afirmou.
Reportagem publicada no “Correio Braziliense” diz que a presidenta Dilma Rousseff está empenhada em aprovar o LP 549/2009 no Congresso Nacional e estaria mobilizando a base parlamentar do governo para isso. O texto não indica a fonte de tal informação. Mas traz uma declaração do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, confirmando outra investida, que conta com o dedo da presidenta, contra os servidores: a aprovação do projeto que regulamenta o fim da aposentadoria integral e cria o fundo de pensão complementar para novos servidores. “A proposta que está na Câmara desde 2007 [PL 1992] foi desarquivada e pode ser avaliada daqui a duas semanas nas comissões. O governo, por hora, está gastando as energias nesse plano de contenção de despesas. Da nossa parte, o projeto que está tramitando estabelece o regime para os futuros concursados”, teria dito o ministro segundo o diário.
Os servidores públicos preparam uma marcha a Brasília para o dia 13 de abril, que terá, dentre as principais reivindicações, a rejeição do projeto que congela os salários, o respeito à data-base e a defesa da aposentadoria integral, contra a aprovação do projeto dos fundos de pensão. O SITRAEMG participará.
Por Helcio Duarte Filho, para o SITRAEMG
