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PEC 555/2006: SITRAEMG esteve presente na reunião do Mosap

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Os coordenadores do SITRAEMG Dirceu José dos Santos e Daniel de Oliveira, além do aposentado Vicente de Paulo Passos, participaram, no último dia 16, da reunião do Mosap, realizada em sua sede, na capital federal. Além do SITRAEMG, estiveram presentes várias outras entidades, dentre as quais, AMB, Anamatra, Sindifisco, Sinesp, Sinpol, Afresp, Sintrajud, Ajufe, Apafisp, Unafisco, Apubsind, Sisejufe e ADBF. O assunto principal se deu em torno da PEC 555/06 (acaba com a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público).

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Ao fundo, a partir da esquerda, os representantes do SITRAEMG Dirceu de Oliveira, Vicente de Paulo Passos e Daniel de Oliveira

De acordo com os representantes do SITRAEMG, foi informado durante a reunião, que o Mosap criou uma comissão de luta em prol da PEC 555/06, que tem trabalhado junto à Câmara Federal, ao lado dos líderes de partidos. Mas também foi ressaltado pelo presidente do Mosap, Guilherme Haubert, que a atual conjuntura do país tem impedido melhores resultados. Foi sugerido por Haubert que sejam trabalhados novos deputados, que têm pouco ou nenhum conhecimento da causa dos aposentados.

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À direita, os representantes do SITRAEMG, acompanhando o presidente do Mosap, Guilherme Haubert

Também foi discutido que o momento atual não é o mais adequado para colocar a PEC em pauta devido ao grande risco de a mesma não ser aprovada por causa da situação política e financeira do país. “Já que estamos há 10 anos aguardando sua aprovação, melhor aguardarmos um pouco mais, porém, sempre marcando presença e avisando que estamos de olho” concluíram os participantes.

Depoimento da representante da Anamatra, que esteve com o deputado Arnaldo Faria de Sá, informou que o parlamentar disse que seria muito difícil a aprovar a PEC agora em 2016, devido às situações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e da presidente Dilma Rousseff. Ainda, a representante da Anamatra disse que o ministro Nelson Barbosa, em entrevista, disse que uma das coisas a ser discutidas na Reforma da Previdência será a taxação de parte dos celetistas, ou seja, o Regime Geral da Previdência.

O coordenador do SITRAEMG Daniel de Oliveira fez um chamado a todos os colegas servidores. Ele disse que todos servidores públicos municipal, estadual e federal estão no mesmo barco e, por isso, todos deveriam dar as mãos e, unidos irem à luta, independente de quem esteja no Poder e, abaixar a cabeça jamais. Na mesma linha, Roberto, servidor aposentado da Câmara Federal, citou o exemplo dos ex-presidentes da Casa como Michel Temer e Henrique Alves, que prometeram, prometeram e nada fizeram. Para Roberto, a luta deve começar na base, nas cidades de origem de cada deputado, onde o mesmo precisa do voto do servidor para sua eleição.

Ao final, segundo os representantes do SITRAEMG, ficou decidido que a categoria deve continuar batalhando para a aprovação da PEC 555/06 aguardando, porém, um momento mais oportuno, já que existe um pedido de afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara feito pelo procurador da República, Rodrigo Janot, que deverá ser julgado pelo STF dentro de 15 dias. Também dentro desse prazo será deflagrada uma campanha publicitária realizada pelo Mosap nas mídias sociais e também no Jornal Correio Brasiliense esclarecendo a população sobre a PEC 555/06.

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