PEC 555/06: parecer sobre contribuição de inativos deverá sair em junho

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Proposta será novamente debatida em audiência pública na próxima quarta-feira, 5 de maio

Conforme informações do portal da Câmara dos Deputados, o relator da PEC 555/06 (extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público), deputado Luiz Alberto (PT-BA), disse ontem (quarta-feira, 28) durante audiência pública que debateu a proposta na Câmara dos Deputados que vai se empenhar para apresentar seu parecer até junho. Ele demonstrou pessimismo em relação à aprovação da PEC por conta do período eleitoral, o que alerta os servidores públicos aposentados de todo o país para a necessidade de reforçar a mobilização e a pressão sobre os parlamentares para que agilizam a tramitação da matéria, que se encontra ainda sob apreciação de Comissão Especial.

“Essa foi a primeira audiência sobre o tema e ainda pretendemos conversar com várias entidades, antes de redigir o relatório”, disse o deputado durante audiência pública da comissão especial, encerrada há pouco. Mas ele disse acreditar em diálogo com o governo para que essa reivindicação seja atendida.

Uma nova reunião da comissão especial foi convocada para a a próxima quarta-feira, 5 de maio, a partir das 14h30.

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